Governo Lula oficializa contratação de energia de usina a carvão ligada a sobrinho de Kassab por valor bilionário
O governo federal, sob o comando do petista Lula da Silva, publicou na quarta-feira (14/1) a prorrogação e contratação da energia gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, operado pela Diamante Energia. A empresa tem como sócio Pedro Grünauer Kassab, sobrinho do presidente do PSD, Gilberto Kassab.
O contrato, que vigora por 15 anos a partir de 1º de janeiro de 2026, garante à companhia uma receita anual estimada em R$ 1,89 bilhão, totalizando cerca de R$ 28,3 bilhões a valor presente. O preço da energia fixado em R$ 564,37/MWh ficou 62% acima da média observada em leilões recentes para usinas a carvão, gerando críticas por potencial impacto na conta de luz dos consumidores.
A contratação foi viabilizada por lei aprovada pelo Congresso em 2022 (Lei 14.299), que incluiu trecho específico determinando a prorrogação da outorga da usina até 2040, com cobertura integral de custos declarados pela empresa — incluindo investimentos de R$ 2,7 bilhões no complexo e despesas fixas anuais de operação e manutenção de pelo menos R$ 303 milhões.
O processo envolveu o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o ministro Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado político de Gilberto Kassab, à frente da pasta.
A maioria dos dados usados para calcular a remuneração veio da própria Diamante, com o MME justificando a dependência pela falta de expertise interna para verificações independentes. Contribuições da empresa em consultas públicas resultaram em reajuste de 5% no preço inicial proposto pela EPE (acréscimo de R$ 93 milhões/ano).
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, manifestou-se contrária à constitucionalidade da lei em autos do processo.
Gilberto Kassab negou qualquer envolvimento: “nunca atuou em assuntos relacionados ao tema ou à empresa e desconhece completamente as informações apresentadas pela reportagem, não tendo, portanto, condições de se manifestar”.
A Diamante Energia defendeu o complexo: “é a usina termelétrica não-nuclear que mais gera energia no Brasil, entregando energia firme e competitiva ao país, e contribuindo de maneira relevante para a segurança do sistema e para a redução dos custos ao consumidor final”.
O episódio reacende debates sobre transparência em contratos públicos, influência política em decisões energéticas e o custo da transição para fontes mais limpas, especialmente com discussões no Congresso sobre extensão de contratos de usinas a carvão até 2050.
