Com base na profunda pesquisa feita pela equipe do O CÓDIGO 22, apresentamos um levantamento detalhado sobre os membros do governo de Nicolás Maduro sancionados pelos Estados Unidos, organizado por órgão, incluindo nomes, quantidade de sancionados e as punições aplicadas. As sanções mencionadas incluem medidas sob a Lei Magnitsky Global, ordens executivas como a EO 13224 (combate ao terrorismo) e a EO 14059 (tráfico de drogas), além de outras ações do Departamento do Tesouro dos EUA (OFAC).
Os Estados Unidos impuseram sanções a diversas autoridades do governo venezuelano sob a administração de Nicolás Maduro, com foco em repressão política, violações de direitos humanos, corrupção e envolvimento com narcotráfico ou terrorismo. Até o momento, as fontes indicam que pelo menos 46 membros do governo Maduro foram sancionados, distribuídos por diferentes órgãos, incluindo ministérios, forças de segurança, Judiciário, autoridade eleitoral e outros.
1-As punições incluem:
- Bloqueio de bens e ativos nos EUA ou em instituições com sede nos EUA.
- Proibição de entrada nos Estados Unidos (suspensão de vistos).
- Restrições financeiras, como proibição de transações com cidadãos ou empresas americanas.
- Recompensas financeiras por informações que levem à prisão de certos indivíduos (como no caso de Maduro e outros).
A seguir, detalho os sancionados por órgão, com nomes, quantidade e punições específicas.
2.Levantamento por Órgão
2.1. Presidência
- Quantidade: 1 sancionado.
- Nome: Nicolás Maduro Moros (Presidente da Venezuela).
- Sanções e Punições:
- Sancionado em 2017 sob a Lei Magnitsky Global por minar a democracia e violar direitos humanos.
- Acusado de liderar o “Cartel de Los Soles”, classificado como organização terrorista, envolvido no tráfico de drogas com as FARC, Tren de Aragua e Cartel de Sinaloa.
- Punições:
- Bloqueio de bens e ativos nos EUA.
- Proibição de entrada nos EUA.
- Recompensa de US$ 25 milhões (aumentada para US$ 50 milhões em agosto de 2025) por informações que levem à sua prisão ou condenação por narcoterrorismo.
- Contexto: Maduro é acusado de corromper instituições venezuelanas (Forças Armadas, inteligência, Legislativo e Judiciário) para facilitar o narcotráfico.
2.2. Vice-Presidência e Assembleia Constituinte
- Quantidade: 2 sancionados.
- Nomes:
- Diosdado Cabello Rondón (Ministro do Interior, Justiça e Paz; ex-presidente da Assembleia Constituinte).
- Tareck El Aissami (ex-vice-presidente, atualmente preso por corrupção na Venezuela).
- Sanções e Punições:
- Diosdado Cabello:
- Sancionado em 2018 sob a Lei Magnitsky por montar uma “rede de corrupção”.
- Acusado de envolvimento com o Cartel de Los Soles e narcotráfico.
- Punições:
- Bloqueio de bens e contas fora da Venezuela.
- Proibição de entrada nos EUA.
- Recompensa de US$ 10 milhões por informações que levem à sua prisão.
- Tareck El Aissami:
- Sancionado por crimes relacionados ao narcotráfico.
- Punições:
- Bloqueio de bens nos EUA.
- Proibição de entrada nos EUA.
- Recompensa de US$ 10 milhões por informações que levem à sua prisão.
- Diosdado Cabello:
2.3. Ministérios
- Quantidade: 10 sancionados (7 em novembro de 2024 + 3 adicionais mencionados em outras fontes).
- Nomes:
- Freddy Nanez (Ministro das Comunicações).
- William Castillo (Vice-Ministro de Políticas Antibloqueio).
- Daniela Cabello Contreras (Presidente da Agência de Promoção de Exportações).
- Vladimir Padrino López (Ministro da Defesa).
- Ramon Velasquez (Ministro dos Transportes).
- Hector Obregon (Presidente da PDVSA).
- Ángel Daniel Ballestrini Jaramillo.
- Aníbal Eduardo Coronado Millán.
- Jesús Ramín Fernández.
- Outros 1 não identificado explicitamente nas fontes.
- Sanções e Punições:
- Sancionados em novembro de 2024 (7 nomes) por “repressão pós-eleitoral” após as eleições de julho de 2024.
- Padrino López, Velasquez e Obregon sancionados em janeiro de 2025 por envolvimento com repressão e narcotráfico.
- Punições:
- Bloqueio de bens e ativos nos EUA.
- Proibição de tirar vistos, viajar ou realizar negócios nos EUA.
- Restrições financeiras que limitam transações com empresas americanas.
- Padrino López também tem uma recompensa (valor não especificado) por informações que levem à sua prisão.
2.4. Suprema Corte da Venezuela
- Quantidade: 6 sancionados.
- Nomes:
- Caryslia Beatriz Rodríguez (Presidente da Suprema Corte).
- Inocencio Antonio Figueroa Arizaleta.
- Malaquías Gil Rodríguez.
- Juan Carlos Hidalgo Pandares.
- Fanny Beatriz Márquez Cordero.
- Maikel Moreno (ex-Presidente da Suprema Corte).
- Sanções e Punições:
- Sancionados em dezembro de 2024 (exceto Maikel Moreno, sancionado anteriormente) por “obstrução do processo eleitoral” e violações de direitos civis após as eleições de julho de 2024.
- Maikel Moreno sancionado por envolvimento com narcotráfico e corrupção.
- Punições:
- Bloqueio de bens e ativos nos EUA.
- Proibição de entrada nos EUA.
- Suspensão de vistos.
- Contexto: As sanções visam autoridades que apoiaram a proclamação “fraudulenta” da vitória de Maduro em 2024.
2.5. Forças de Segurança
- Quantidade: 14 sancionados.
- Nomes:
- Dilio Rodríguez (Comandante da Região Estratégica de Defesa Integral – REDI Capital).
- José Herrera Duarte (Chefe do Comando de Zona 51 da Guarda Nacional).
- Carlos Aigster Villamizar (Comandante da Zona Operativa de Defesa Integral – ZODI Miranda).
- Jesús Villamizar Gómez (Comandante da REDI Central).
- Hugo Carvajal Barrios (ex-Diretor da Inteligência Militar).
- Cliver Alcalá Cordones (General aposentado).
- 8 outros membros não identificados nominalmente, pertencentes à Guarda Nacional Bolivariana (GNB), Polícia Nacional Bolivariana (PNB), Serviço Nacional Bolivariano de Inteligência (SEBIN), Milícia Bolivariana e Direção Geral de Contra-Espionagem Nacional (DGCIM).
- Sanções e Punições:
- Sancionados em novembro de 2024 por “repressão pós-eleitoral”, incluindo prisões arbitrárias e repressão a manifestações pacíficas.
- Carvajal e Alcalá sancionados por envolvimento com narcotráfico e apoio ao Cartel de Los Soles.
- Punições:
- Bloqueio de bens e ativos nos EUA.
- Proibição de entrada e transações nos EUA.
- Recompensa de US$ 10 milhões por informações sobre Carvajal.
- Contexto: Esses membros foram acusados de reprimir opositores e apoiar a repressão após as eleições de 2024.
2.6. Conselho Nacional Eleitoral (CNE)
- Quantidade: 1 sancionado.
- Nome: Elvis Amoroso (Presidente do CNE).
- Sanções e Punições:
- Sancionado por minar a democracia e obstruir o processo eleitoral.
- Punições:
- Bloqueio de bens e contas nos EUA.
- Proibição de entrada nos EUA.
- Contexto: Acusado de manipular resultados eleitorais em favor de Maduro.
2.7. Assembleia Nacional
- Quantidade: 1 sancionada.
- Nome: America Valentina Davila (ex-Vice-Presidente da Assembleia Nacional).
- Sanções e Punições:
- Sancionada em novembro de 2024 por apoiar a repressão pós-eleitoral.
- Punições:
- Bloqueio de bens nos EUA.
- Proibição de entrada nos EUA.
- Restrições financeiras.
3. Total de Sancionados
- Total: 46 indivíduos identificados nas fontes, distribuídos da seguinte forma:
- Presidência: 1
- Vice-Presidência/Assembleia Constituinte: 2
- Ministérios: 10
- Suprema Corte: 6
- Forças de Segurança: 14
- Conselho Nacional Eleitoral: 1
- Assembleia Nacional: 1
- Outros (não identificados nominalmente): 11 (8 das forças de segurança e 3 de outros órgãos, mencionados genericamente).
4. Punições Recentes (2024-2025)
- Novembro de 2024: Sanções contra 21 autoridades (7 de ministérios, 14 de forças de segurança) por repressão pós-eleitoral.
- Dezembro de 2024: Sanções contra 5 membros da Suprema Corte por obstrução eleitoral.
- Janeiro de 2025: Sanções contra 8 autoridades, incluindo o chefe da PDVSA (Hector Obregon) e o Ministro dos Transportes (Ramon Velasquez), por repressão e narcotráfico.
- Agosto de 2025: Aumento da recompensa por Maduro para US$ 50 milhões, com envio de navios de guerra ao Caribe em operação contra cartéis.
5. Observações
- Fontes de Sanções: A maioria das sanções foi aplicada pelo Departamento do Tesouro dos EUA (OFAC) sob a Lei Magnitsky Global (para violações de direitos humanos e corrupção) ou ordens executivas como a EO 13224 (terrorismo) e EO 14059 (narcotráfico).
- Impacto: As sanções têm impacto limitado na prática, já que muitos sancionados não possuem bens nos EUA ou viajam para países aliados como Rússia, China e Irã.
- Contexto Político: As sanções refletem a postura dos EUA de não reconhecer Maduro como presidente legítimo, apoiando a oposição (como Edmundo González) e pressionando por mudanças no regime.
Fonte: https://www.state.gov/venezuela-related-sanctions
