Receita Federal rastreia acessos a dados de ministros do STF e cerca de 100 familiares por ordem de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news
A Receita Federal iniciou um rastreamento interno em seus sistemas para verificar possíveis acessos irregulares ou quebras de sigilo fiscal envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aproximadamente 100 familiares.
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A solicitação partiu do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news (aberto em 2019 para investigar ataques e ameaças contra a Corte e seus integrantes). A lista abrange pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros atuais do STF.
O objetivo da apuração é identificar se houve consulta indevida a dados fiscais dessas pessoas, quantos acessos ocorreram, em quais datas e por quem. Auditores da Receita precisam realizar cerca de 8 mil checagens em aproximadamente 80 sistemas internos para concluir o trabalho.
Os relatórios parciais já produzidos estão sendo enviados diretamente ao gabinete de Moraes. A demanda foi formalizada há cerca de três semanas, sem indicação de nomes específicos — a verificação é geral para todos os ministros e parentes próximos.
Procurada pela imprensa, a Receita Federal confirmou a existência do procedimento, mas reforçou o caráter sigiloso da investigação.
“Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação.”
O órgão acrescentou que recebe diversas demandas judiciais e não comenta detalhes por causa do sigilo tributário e, em muitos casos, judicial.
A medida ocorre em meio ao contexto do inquérito das fake news, que continua sob relatoria de Moraes e já acumula diversas frentes de apuração relacionadas à proteção de autoridades do Judiciário.
