Medidas que endurecem regras sobre plataformas digitais são vistas como estratégia para silenciar opositores e limitar liberdade de expressão em ano eleitoral
O governo Lula está ultimando dois decretos presidenciais que aumentam significativamente o controle do Estado sobre as redes sociais e plataformas digitais. As propostas, que devem ser assinadas ainda nesta semana, são interpretadas por opositores como uma clara tentativa de censura pré-eleitoral, a poucos meses do início da campanha de 2026.
As normas preveem maior rigidez na regulamentação do Marco Civil da Internet e ações específicas de combate à misoginia online. Críticos alertam que o verdadeiro objetivo é criar mecanismos para remover rapidamente conteúdos inconvenientes ao governo.
Principais pontos dos decretos
- Prazo de remoção de apenas 2 horas após notificação para conteúdos considerados ilícitos, incluindo “atos antidemocráticos”;
- Responsabilização das plataformas por “falha sistêmica” na moderação;
- Novas obrigações para provedores e combate a “redes artificiais de distribuição de conteúdo”;
- Regras específicas contra conteúdos misóginos e páginas alinhadas à direita (“red pill”).
O timing das medidas — logo antes do calendário eleitoral — gerou fortes críticas. Parlamentares da oposição e especialistas em liberdade de expressão acusam o Planalto de tentar calar vozes dissidentes e controlar o debate público nas redes, principal meio de comunicação da oposição.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) e os ministérios envolvidos ainda não detalharam se haverá consulta pública antes da assinatura dos decretos.
O movimento reforça a percepção de que o governo busca endurecer o controle sobre o ambiente digital exatamente no momento em que a disputa eleitoral de 2026 se aproxima, gerando preocupação sobre o futuro da liberdade de expressão no Brasil.
Fonte: Metrópoles
