Por Fernando Lisboa do Vlog do Lisboa
No último domingo, 21 de setembro de 2025, algumas cidades do Brasil foram palco de minifestações com justificativa de serem contra a PEC da Blindagem e contra ANISTIA aos perseguidos do 8 de janeiro. Diante desse cenário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou uma mensagem no X elogiando as demonstrações de apoio ao que ele chama de democracia, que sabemos que não é mais, e ao STF, chamando-as de “prova viva da força do povo brasileiro”. No entanto, essa declaração encontrou uma resposta contundente de Martin De Luca, advogado da Trump Media Group e conselheiro de Bolsonaro, que questionou a imparcialidade judicial e acusou o ministro de endossar um suposto espetáculo político financiado com recursos públicos.
Amigos, Vale ressaltar que:
Pela CF, art. 95, III, ministros do STF não podem se manifestar politicamente.
Pela separação dos Poderes (art. 2º), não cabe ao Judiciário agir como partido político.
Pelo Regimento Interno, o STF deve manter prestígio e autoridade, não militância.
Confira a postagem de Gilmar Mendes:
A Crítica de Martin De Luca: Mais do que um Debate Jurídico
Em sua critica, publicada em 21/09, De Luca alerta que o elogio de Gilmar Mendes às manifestações reflete uma postura de ativismo político, em vez de imparcialidade judicial, um pilar essencial para o funcionamento do STF. O advogado afirma que os protestos, longe de serem uma expressão espontânea do povo, foram eventos coreografados, financiados por uma injeção massiva de recursos públicos via Lei Rouanet e patrocínios de estatais. De acordo o os dados apresentados por De Luca, o governo Lula autorizou R$ 34,4 bilhões em projetos culturais desde 2023 – mais que o dobro dos R$ 16 bilhões investidos durante os quatro anos de Bolsonaro. Além disso, em 2024, estatais como Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e BNDES aumentaram seus orçamentos de patrocínio cultural em 250%, totalizando quase R$ 1 bilhão em shows e festivais.
Confira postagem De Luca:
De Luca aponta que muitos artistas presentes nas manifestações dependem diretamente desses fundos, o que alerta sobre a autenticidade das mobilizações. “A verdadeira democracia não precisa de shows coreografados com dinheiro público, nem de juízes aplaudindo o teatro político de um partido”, escreveu, defendendo que a justiça deve se pautar pela aplicação imparcial da lei, acima de interesses políticos. A menção à Lei Rouanet ganha ainda mais peso com o recente anúncio, em 15 de setembro de 2025, de uma parceria entre o Ministério da Cultura e a Shell Brasil, que destinou R$ 6 milhões a iniciativas culturais para jovens, reacendendo o debate sobre o uso de incentivos fiscais na cultura.
Contexto e Perspectiva Internacional
A crítica de De Luca não surge em um vácuo. Como advogado que já processou o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos por suposto abuso de poder judicial, ele traz uma perspectiva internacional ao debate, influenciada por sua ligação com Trump Media Group e seu apoio a Bolsonaro. O pano de fundo inclui os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, e as subsequentes ações do STF, que resultaram na injusta condenação do ex-presidente. As manifestações de ontem, que reuniram poucos em apoio à democracia que contrastam com as acusações de De Luca de que tais atos seriam manipulados pelo governo atual.
Reflexões sobre a Democracia Brasileira
O texto de De Luca expõe uma tensão crescente entre a percepção de imparcialidade do STF e o papel do Judiciário em momentos de polarização política. Enquanto Gilmar Mendes enaltece a mobilização social como um suposto marco de unidade nacional, De Luca a vê como um reflexo de interesses partidários disfarçados de defesa democrática. Esse embate levanta questões fundamentais: até que ponto o financiamento público de cultura pode influenciar a narrativa política? E como o STF pode manter sua credibilidade em um contexto de crescente desconfiança, conforme apontado por De Luca?
A discussão também se conecta a análises, como as que exploram a Lei Rouanet como um mecanismo que, embora destinado a fomentar a cultura, pode concentrar recursos e criar dependências políticas. O aumento dos investimentos culturais sob Lula, aliado ao crescimento de patrocínios estatais, sugere uma estratégia que vai além da arte, alcançando a construção de uma base de apoio popular.
Um Chamado à Independência Judicial
A resposta de Martin De Luca a Gilmar Mendes não é apenas uma crítica pontual, mas um alerta sobre os riscos de mesclar justiça e política em um país que busca estabilidade democrática. Hoje, enquanto o Brasil reflete sobre os eventos de ontem, a pergunta permanece: a democracia brasileira será fortalecida por uma justiça independente ou enfraquecida por espectáculos financiados? A resposta, parece, dependerá da capacidade do STF de se reposicionar como guardião imparcial da lei, acima das narrativas partidárias que dominam as ruas e as redes sociais.
