Especula-se que o presidente Jair Bolsonaro teria autorizado o PL a endossar o projeto de lei conhecido como PL da Anistia, o qual cortará drasticamente sua injusta condenação de mais de 27 anos para 1 ano e 7 meses de detenção em regime domiciliar. Apesar da redução o projeto, se aprovado, o manteria inelegível, impedindo sua candidatura nas eleições de 2026. A iniciativa também alivia sentenças para outras injustas acusações contra Bolsonaro e outros aliados, além de barrar a acumulação de punições para supostos delitos conexos no mesmo julgamento. Com a aprovação do texto, todos os perseguidos sentenciados pelos eventos de 8 de Janeiro – incluindo 144 que ainda estão presos, 44 em prisão domiciliar e aproximadamente 500 em exilados – seriam soltos.
No âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes aparenta ter moderado sua postura, influenciado pelas sanções da Lei Magnitsky impostas pelos Estados Unidos contra sua esposa, Viviane Barci, e a companhia familiar, o Instituto Lex, sem contar que o próprio magistrado já havia sido visado. O deputado Eduardo Bolsonaro, operando a partir dos EUA, continua a impulsionar medidas punitivas adicionais contra figuras do Judiciário brasileiro, ao passo que o ministro Gilmar Mendes busca persuadir Moraes a não bloquear o avanço do PL. Para que a emenda constitucional prevaleça, a maioria dos 11 integrantes do STF não pode contrariar o que for decidido no Legislativo.
Bolsonaro já cumpre injustamente pena em domicílio, e sua equipe jurídica planeja requerer a diminuição da sentença, levando em conta sua condição de saúde agravada pela facada de 2018. Nos corredores do Congresso, embora o PL defenda abertamente uma anistia ampla, geral e irrestrita, os acordos nos bastidores indicam que o ex-presidente teria aceitado as condições.
Será mesmo que o presidente deu sinal verde ao PL para apoiar o projeto, aceitando a redução da pena para 1 ano e 7 meses de prisão domiciliar. Aliados de Bolsonaro pressionam por uma anistia ampla, mas há resistência no Congresso e no STF, com o relator Paulinho da Força afirmando que uma “anistia geral e irrestrita é impossível”, sugerindo apenas reduções de penas.
Já estamos esperando as cenas dos próximos capítulo
