Convênio entre a Portos Rio e a UFRJ que deveria financiar pesquisas acadêmicas é usado para remunerar militantes e articuladores regionais
A PortosRio, empresa pública federal ligada ao governo Lula, assinou um convênio de R$ 35 milhões com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
De acordo com uma investigação do UOL, o acordo beneficiou centenas de pessoas com ligações políticas.A reportagem revela que, dos 544 bolsistas examinados, 305 possuem vínculos com partidos, campanhas eleitorais ou aliados do ex-prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (Republicanos), considerado a principal influência política dentro da estatal.
Entre os contemplados estão ex-candidatos, cabos eleitorais, dirigentes de partidos, familiares de políticos e ex-funcionários da prefeitura.
O convênio, celebrado sem licitação, tem como objetivo a realização de estudos técnicos, cursos de capacitação e projetos de integração entre os portos e as comunidades locais. A auditoria interna da PortosRio chegou a suspender o acordo, questionando a ausência de estudos que justificassem a contratação e o uso de recursos próprios da empresa. No entanto, os pagamentos foram retomados em junho.
Entre os nomes cadastrados para receber os proventos estatais estão ex-candidatos a cargos legislativos regionais, assessores de lideranças partidárias e articuladores com forte atuação em bases eleitorais.
O uso de convênios acadêmicos para custear remunerações de articuladores políticos levanta suspeitas de desvio de finalidade de verbas da União e de aparelhamento das estruturas públicas federais.
Entenda o Funcionamento e a Origem das Suspeitas
Originalmente concebido para subsidiar pesquisas científicas e aprimorar a gestão portuária no estado, o contrato passa por questionamentos em razão do perfil dos contratados. O cruzamento de dados revelou um padrão no qual pessoas sem histórico técnico ou acadêmico no setor portuário constavam na folha do projeto.
Entre os pontos de atenção destacados pela apuração:
- Conexões Partidárias: Parte expressiva dos favorecidos atua diretamente no apoio a lideranças regionais alinhadas à base governista no estado.
- Ausência de Requisitos Técnicos: Bolsas de pesquisa destinadas ao desenvolvimento científico do setor portuário estavam associadas a perfis sem vínculo com a área de inovação ou engenharia.
- Controle e Transparência: A falta de divulgação ostensiva sobre a produtividade acadêmica dos bolsistas gerou cobranças sobre os mecanismos de fiscalização adotados pela UFRJ e pela própria estatal.
Repercussão e Cobranças por Fiscalização
Analistas do cenário político e juristas apontam que a manutenção de um exército de apoio político custeado por recursos federais sob a chancela de projetos acadêmicos configura uma prática abusiva das ferramentas do Estado.
A revelação mobilizou exigências por apurações rigorosas por parte dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF), no intuito de auditar a destinação correta do montante milionário empregado no acordo.
Fonte: Uol
