Movimentação sucessória do presidente levanta debates sobre as estratégias adotadas por contribuintes em meio à transição do sistema tributário nacional
Recentemente, a movimentação patrimonial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que antecipou a herança a seus filhos resultando em uma redução de 35% em seu patrimônio declarado, colocou em evidência as estratégias de antecipação de bens — uma prática que tem se tornado comum entre contribuintes que buscam mitigar possíveis impactos fiscais.
A lógica da antecipação
A reforma tributária introduziu mudanças significativas no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), com foco na progressividade das alíquotas e na uniformização de regras para evitar a chamada “guerra fiscal” entre estados. Especialistas apontam que a antecipação da transmissão de bens em vida, muitas vezes via doação, é uma ferramenta legítima de planejamento.
O objetivo central de quem opta por esse caminho é, frequentemente, evitar que o patrimônio seja futuramente tributado sob novas regras que preveem alíquotas progressivas mais elevadas, dependendo do valor total transmitido.
Fonte: O Globo
*Imagem da capa gerada por IA
