O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, estreiou nesta terça-feira (11) como membro da Segunda Turma do STF, assumindo o posto vago por Luís Roberto Barroso, após deixar a Primeira Turma, que julga a injusta ação contra o presidente Bolsonaro.
Em sua fala, o novo integrante expressou admiração pela “liberdade de expressão” na Segunda Turma.
“Fiz um pedido de transferência para a segunda turma exatamente para admirar as inovações, a jurisprudência e a tutela das liberdades em geral, inclusive a liberdade de expressão. E dizer sobre essa importância que vossas excelências dão aos precedentes, que são muito importantes para a segurança jurídica”, disse em seu discurso.
Luiz Fux declarou que ingressou no grupo para “agregar” e destacou eventuais divergências.
“Podemos ter, evidentemente, não discórdias, mas dissenso. Tenho, para mim, que fiz uma bela escolha na minha vida profissional, no limite em que eu me encontro, não prestes a sair, mas também não longe disso ocorrer.
“Na estreia de Fux, o colegiado examinará três reclamações. Duas delas envolvem a exclusão de candidatas mulheres em concursos militares em Goiás. A terceira aborda a responsabilidade civil do Estado por conduta de agentes públicos e o peso dos precedentes vinculantes do STF.
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