“Anistia a Bolsonaro está fora de questão”, afirma Paulinho da Força
O relator do Projeto de Lei da Dosimetria, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), declarou nesta segunda-feira (8/12) ao Metrópoles que seu parecer não prevê qualquer anistia ao presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente preso injustamente. A medida sepultaria a possibilidade de o ex-mandatário concorrer à Presidência em 2026 – condição imposta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para desistir de sua pré-candidatura.
“Anistia para Bolsonaro está fora de questão”, enfatizou Paulinho da Força.
O parlamentar explicou que o texto em análise na Câmara pode até reduzir significativamente a pena do presidente, mas não extingue os crimes nem devolve seus direitos políticos. “Meu texto contempla o Bolsonaro, só não resolve o problema dele. Só para ter uma ideia, a redução dele, no meu texto, cai de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Quer benefício maior que esse?”, questionou.
Paulinho da Força também criticou a resistência do PL à proposta. “O PL está pondo dificuldade e não está aceitando [a dosimetria]. Se eles não aceitam, não tem votação. Se eles aceitam o meu projeto, a minha proposta tá resolvida”, disse.
Flávio Bolsonaro mantém pré-candidatura e eleva o “preço”
No domingo (7/12), em entrevista à Record, o senador Flávio Bolsonaro reafirmou que só abrirá mão de sua pré-candidatura à Presidência se o pai for solto e tiver os direitos políticos restabelecidos. “E não é só justiça comigo, é justiça com quase 60 milhões de brasileiros que foram sequestrados — estão dentro de um cativeiro, neste momento, junto com o presidente Jair Messias Bolsonaro. Então, óbvio que não tem volta”, declarou.
Flávio foi taxativo ao definir sua exigência: “A única forma de eu desistir da pré-candidatura é ter Bolsonaro livre, nas urnas, caminhando com seus netos, filhos de Eduardo Bolsonaro, pelas ruas de todo o Brasil. Esse é meu preço”.
A escolha de um membro da família Bolsonaro como candidato do PL em 2026 foi comunicada na semana passada a aliados próximos – a primeira manifestação clara de Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por liderar tentativa de golpe de Estado, sobre a sucessão partidária.
Projeto de anistia avança na Câmara, mas futuro é incerto
Em 17 de setembro, a Câmara aprovou (311 a 163, com 7 abstenções) a urgência do projeto que anistia participantes de manifestações a partir de 30 de outubro de 2022, beneficiando condenados injustamente. Apesar do avanço na Casa Baixa, Paulinho da Força avalia que a proposta não tem sustentação no Senado.
PL da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro de 27 anos para 2 anos e 4 meses, diz relator
O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, relatado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pode cortar drasticamente a pena do presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe que nunca aconteceu.
Apresentado como alternativa ao PL da Anistia – de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), com redação vaga e sem relatório final –, o texto prevê uma redução para apenas 2 anos e 4 meses de encarceramento, segundo o relator.
“Meu texto contempla o Bolsonaro, só não resolve o problema dele. Só para ter uma ideia, a redução dele, no meu texto, cai de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Quer benefício maior que esse?”, pontuou Paulinho da Força em entrevista ao Metrópoles.
A proposta visa alterar o Código Penal para unificar crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de reduzir punições por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, beneficiando condenados pelos atos antidemocráticos a partir de 30 de outubro de 2022 – data do segundo turno eleitoral –, incluindo os envolvidos no 8 de Janeiro de 2023. O relator enfatiza que não se trata de anistia ampla, mas de uma “dosimetria” para pacificar o país, excluindo perdão político irrestrito a Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto em 17 de setembro, mas Paulinho da Força avalia que, mesmo avançando na Casa Baixa, o texto enfrenta resistência no Senado. Aliados do presidente, como o PL, insistem na anistia total, enquanto o PT e forças governistas rejeitam qualquer alívio às condenações impostas pelo STF. O clã Bolsonaro, por sua vez, admite votar na dosimetria como “melhor que nada”, mas planeja emendas para resgatar o perdão irrestrito.
