Eduardo Bolsonaro avalia solicitar passaporte de apátrida após cassação do mandato e perda de documento diplomático
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cuja cassação do mandato foi confirmada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por excesso de faltas, revelou que considera a possibilidade de buscar um passaporte de apátrida para manter sua residência nos Estados Unidos. A declaração foi feita em entrevista ao Jornal do SBT News neste sábado (20/12), em meio a alegações de restrições impostas ao seu documento brasileiro.
Eduardo, que vive no Texas desde fevereiro de 2025, atribui as dificuldades com o passaporte a ações judiciais e políticas, mencionando especificamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele afirmou possuir informações sobre uma determinação que impede a emissão de passaporte comum em seu nome.
“Em princípio, estou sob risco de perder a possibilidade de passaporte brasileiro. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo”, disse Eduardo Bolsonaro.
O ex-parlamentar detalhou a situação envolvendo seus documentos:
“Há uma ordem a todas as embaixadas e consulados brasileiros para que eu não possa ter o passaporte comum. Assim sendo, dentro de 30 ou 60 dias, assim que eu perder meu mandato e for notificado disso, eu tenho que devolver o meu passaporte diplomático”, declarou.
Como alternativa, ele mencionou a opção extrema de um documento para pessoas sem nacionalidade reconhecida:
“Ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como é que isso acontece”, afirmou.
Eduardo Bolsonaro criticou o que considera uma estratégia para limitar sua atuação:
“Se confirmada essa notícia, eu vou ficar sem passaporte brasileiro, em mais uma tentativa de Alexandre de Moraes de minar o meu trabalho. Mas eu já adianto que eu estou vacinado, conheço as estratégias dele”, disse.
Apesar da perda do mandato, o ex-deputado garantiu que continuará envolvido na política internacional, especialmente apoiando a pré-candidatura do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), à Presidência da República em 2026.
“Da minha parte, o que eu posso contribuir é a parte internacional: contatos com o mundo árabe, Israel, os Estados Unidos, El Salvador”, declarou.
Ele enfatizou que sua rede de contatos não depende do cargo parlamentar:
“As pessoas não me recebem porque tenho diploma de deputado federal na parede. Me recebem porque há muitos anos já eu gasto dinheiro do meu próprio bolso rodando o mundo e, por isso, as portas se abrem para mim, principalmente no cenário conservador. Entrevistas em canais internacionais, em inglês ou espanhol. Isso continuará ocorrendo”, afirmou.
A cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro foi decidida em 18 de dezembro e publicada no Diário da Câmara, assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O passaporte diplomático, emitido em 2023 com validade até 2027, já consta como inválido no sistema da Câmara.
O passaporte de apátrida, previsto na Convenção de 1954 da ONU, é um documento de viagem para indivíduos não reconhecidos como nacionais por nenhum país. Especialistas destacam que a condição de apatridia exige comprovação de ausência total de nacionalidade, o que não se aplica diretamente ao caso de Eduardo, que mantém a cidadania brasileira.
A polêmica em torno do passaporte de Eduardo Bolsonaro e da cassação por faltas reacende debates sobre perseguição política, exílio e direitos de ex-parlamentares no cenário brasileiro polarizado. O ex-deputado, réu em processos no STF relacionados a investigações pós-eleições de 2022, segue ativo nas redes sociais e em articulações conservadoras internacionais.
