Alexandre de Moraes tomou uma série de medidas para tentar garantir que o julgamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja interrompido.
O Departamento de Estado dos EUA, fez uma crítica indireta à decisão de Dino. “Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos EUA – ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”, disse o Departamento de Estado dos EUA, em nota, no X.
Nos bastidores do tribunal, as estratégias têm sido chamadas de “mecanismo anti-adiamento” – alusão ao direito que os ministros possuem de solicitar mais tempo para avaliar o processo, o que pode pausar o julgamento por até 90 dias. Fontes do judiciário revelam que Moraes coordenou esforços com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para evitar que o julgamento fosse agendado imediatamente após a entrega das alegações finais de todas as partes. Apesar de a ação penal estar pronta para ser julgada pelo colegiado, Moraes optou por conceder cerca de dez dias para que os outros membros da Turma analisassem os detalhes do caso.
Assim, quando o julgamento começar, previsto para 2 de setembro, todos os ministros estarão, em teoria, preparados para votar. Um assessor de Moraes afirmou que estudar o processo foi como uma “tarefa preparatória” atribuída pelo relator aos demais colegas da Primeira Turma.
Seguindo essa estratégia, Moraes também disponibilizou aos colegas um link para uma plataforma digital contendo todas as provas reunidas durante a investigação, incluindo vídeos organizados dos depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Ministros próximos ao caso indicam que é improvável que alguém peça vista. Havia especulações de que o ministro Luiz Fux poderia fazê-lo, mas ele já indicou a interlocutores que não pretende adotar essa medida.
Ainda assim, para garantir que o julgamento do “núcleo 1” não se estenda até 2026, Zanin reconsiderou a proposta inicial de reservar cinco terças-feiras de setembro para o caso. A previsão de cinco sessões foi mantida, mas agora concentrada entre 2 e 12 de setembro. Dessa forma, caso ocorra um pedido inesperado de vista, o prazo de 90 dias expiraria antes do recesso judicial, permitindo a retomada do julgamento ainda em 2025. Além de Moraes, Zanin e Fux, a Primeira Turma conta com os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Espera-se que as duas primeiras sessões sejam dedicadas exclusivamente às sustentações orais das partes, com os votos começando a partir do dia 9.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/moraes-faz-seguro-anti-vista-para-julgamento-de-bolsonaro/
