Especialistas apontam fragilidades no processo jurídico
O ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participou nesta segunda-feira (5 de janeiro de 2026) de sua primeira audiência em um tribunal federal de Manhattan, em Nova York, onde foi formalmente apresentado às acusações criminais movidas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Capturado durante operação militar americana em Caracas no sábado (3), Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram transferidos para os EUA e estão detidos no Centro Metropolitano de Detenções do Brooklyn.
A sessão, conduzida pelo juiz Alvin K. Hellerstein, ocorreu por volta das 12h locais (14h no horário de Brasília) e seguiu o procedimento padrão americano: leitura das acusações, com possibilidade de declaração de inocência ou culpa.
Imagens divulgadas mostram Maduro sendo escoltado por forças de segurança, vestindo uniforme cáqui e tênis laranja. Especialistas preveem que o juiz determine a manutenção da prisão preventiva até o julgamento, que pode se estender por meses perante um júri popular.
As acusações incluem “narcoterrorismo” e conspiração para importação de cocaína para os EUA, baseadas em indiciamento de 2020 que alega liderança de Maduro no chamado Cartel dos Sóis.
Juristas internacionais e americanos destacam fragilidades no caso, especialmente quanto à legalidade da captura.
A ação é vista como potencial violação do direito internacional, incluindo a imunidade de chefe de Estado e proibições da Carta da ONU contra uso de força em território soberano. Precedentes como o do Panamá em 1989 são citados, mas atraem críticas por inconsistências jurídicas.
A professora Rebecca Ingber comentou que “a Suprema Corte provavelmente decidirá que Trump tem o poder de negar o reconhecimento a Maduro para fins de imunidade de chefe de Estado”.
O processo reacende debates sobre intervenções unilaterais na América Latina, com condenações regionais e monitoramento pela ONU.
A defesa de Maduro deve questionar a jurisdição americana, mas tribunais dos EUA historicamente priorizam a presença do réu sobre as circunstâncias da detenção.
A crise venezuelana continua em ebulição, com impactos nas relações EUA-América Latina e no futuro político do país.
