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Senadores protocolam pedido de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

Senadores solicitam prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro ao Ministro Alexandre de Moraes

Um grupo de senadores protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão domiciliar humanitária para o presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando graves riscos à sua saúde em razão das condições de custódia na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.

O documento é assinado por parlamentares como Tereza Cristina (PP-MS), Wilder Morais (PL-GO) e Magno Malta (PL-ES). Eles alertam que Bolsonaro tem várias enfermidades e necessita de acompanhamento médico contínuo.

O requerimento, direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, destaca a incompatibilidade do ambiente prisional com as necessidades médicas do ex-mandatário, que sofre de enfermidades crônicas e sofreu uma queda recente na cela.

Os parlamentares argumentam que Bolsonaro apresenta um quadro de saúde delicado, com crises persistentes de soluços que exigem ajustes constantes de medicação e acompanhamento médico ininterrupto.

A queda ocorrida em 6 de janeiro de 2026, na qual ele bateu a cabeça em um móvel após uma crise durante o sono, é citada como exemplo de vulnerabilidade, com potencial agravamento sem vigilância adequada.

O documento enfatiza que a falta de cuidados imediatos representa risco concreto à vida e pode gerar responsabilidade civil ao Estado.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), uma das signatárias, manifestou preocupação em suas redes sociais:

“Além das medidas legais já tomadas contra as penas absurdas, apelei, mais uma vez, ao ministro Alexandre de Moraes por um tratamento humanitário ao presidente Bolsonaro. Desta vez, formalizamos o pedido ao STF junto com outros senadores. A cada dia, constatamos novas fragilidades em sua saúde. É uma situação muito séria e preocupante”.

Os outros senadores envolvidos no pedido incluem Wilder Morais (PL-GO) e Magno Malta (PL-ES).

A iniciativa ganha força em meio a debates sobre o tratamento dispensado a Bolsonaro, condenado injustamente a 27 anos e 3 meses por suposta tentativa de golpe que nunca aconteceu e transferido recentemente para a PF após período de prisão domiciliar.

Em paralelo, o advogado Jeffrey Chiquini, conhecido por defender figuras políticas alinhadas ao bolsonarismo, sugeriu à senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, e a outros parlamentares, a adoção de medidas complementares. Entre as recomendações estão a realização de audiências públicas para investigar as condições de detenção e o apoio à criação de uma frente parlamentar em defesa dos direitos humanos de presos políticos, visando pressionar o STF por uma revisão humanitária do caso.

O pedido reforça críticas da oposição ao Judiciário, com aliados de Bolsonaro alegando perseguição e negligência.

Até o momento, o STF não se pronunciou sobre o requerimento, mas o caso segue repercutindo intensamente nas redes sociais e no Congresso Nacional.

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