Demoras em decisões médicas de Bolsonaro repetem padrão em casos de réus alinhados à Direita, apontam críticos
As sucessivas demoras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em autorizar atendimentos médicos e procedimentos para o presidente Jair Bolsonaro (PL) têm reacendido acusações de tratamento diferenciado contra investigados e condenados de direita.
Especialistas e aliados políticos apontam um padrão recorrente de lentidão em pedidos humanitários, contrastando com a agilidade em medidas restritivas.
O caso mais recente envolve a queda de Bolsonaro na cela da Polícia Federal (PF) em 6 de janeiro, que resultou em traumatismo craniano leve. Moraes negou inicialmente a transferência para hospital, baseando-se em laudo da PF que classificava os ferimentos como leves, e só autorizou os exames no dia seguinte.
Anteriormente, um diagnóstico de hérnia inguinal em finais de 2025 levou a exigências de perícias adicionais, adiando a cirurgia para vésperas do Natal.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu sindicância para apurar o atendimento, destacando que as comorbidades de Bolsonaro “demandam um protocolo de monitoramento contínuo e imediato”.
Moraes anulou a investigação e determinou a oitiva do presidente do CFM, José Hiran Gallo, “para que se apure eventual responsabilidade criminal”.
Juristas criticam o que veem como parcialidade. O especialista em Direito Penal Fabricio Rebelo afirma que o juiz deve atuar “de modo a não protelar atos urgentes e não exigir o cumprimento de determinações em intervalo com elas incompatível”, levantando “dúvidas quanto à imparcialidade do julgador”.
A doutora em Direitos Humanos Maíra Miranda cita violação às Regras de Mandela da ONU, especialmente a regra nº 27:
“decisões médicas devem ser tomadas por profissionais de saúde e não podem ser desautorizadas por pessoal não sanitário”.
Casos semelhantes reforçam a tese de padrão:
- Roberto Jefferson: Portador de câncer, viu petição de prisão domiciliar autorizada por instância inferior demorar mais de cinco meses para análise por Moraes. A defesa alegou: “Não há análise judicial acerca de sua condição de saúde ou prisional há mais de cinco meses por parte do ministro relator”.
- Daniel Silveira: Após cirurgia no joelho, enfrentou complicações como febre e risco de infecção grave, sem fisioterapia ou medicamentos adequados. Moraes negou domiciliar apesar de laudos médicos e parecer favorável da PGR.
- Filipe Martins: Permaneceu seis meses em preventiva com base em alegações desmentidas, como viagem aos EUA, com postergações na soltura.
A advogada Katia Magalhães classifica tais condutas como “abuso de autoridade indisfarçáveis”.
Parlamentares bolsonaristas denunciam tortura: Flávio Bolsonaro declarou:
“Nem o criminoso mais asqueroso do mundo é tratado da maneira como estão tratando o meu pai. Isso é tortura”.
Outros, como Carol De Toni e Junio Amaral, ecoam acusações de desumanidade e intenção de agravamento.
Defensores de Moraes argumentam que as decisões seguem rigor processual para evitar privilégios.
