Em um golpe de transparência que ressoa além das fronteiras, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) acaba de derrubar uma das pedras angulares de um processo judicial absurdo que ocorre no Brasil. Filipe G Martins, ex-assessor presidencial e réu no Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantido preso por seis meses com base em um registro fantasma de entrada nos EUA em 30 de dezembro de 2022.
O assessor de Donald Trump, Jason Miller publicou sobre a arbitrariedade cometida com Filipe G Martins, confira abaixo:
Essa data, invocada como prova de uma suposta fuga conspiratória a Orlando ao lado do presidente Jair Bolsonaro, revela-se agora uma ilusão administrativa – e, pior, só prova o abuso de autoridade. Como nação que luta para equilibrar justiça e democracia, este episódio nos obriga a refletir: até quando decisões arbitrarias, ancoradas em falhas documentais, poderão custar a liberdade de cidadãos inocentes?
A resposta da CBP não é apenas uma correção técnica; é um alerta global contra o uso indevido de informações para fins políticos.Para desmontar essa narrativa com precisão cirúrgica, eis os pontos centrais deste caso absurdo, que expõe os fatos com clareza implacável:
A Confirmação Oficial da CBP sobre o Registro Fantasma:
Nesta sexta-feira, 10 de outubro de 2025, a CBP divulgou um comunicado definitivo após revisão exaustiva de evidências: Filipe Martins não entrou nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022.
Esse “fato” havia sido citado pelo ministro Alexandre de Moraes como justificativa central para a prisão preventiva de Martins, réu no “núcleo 1” de um suposto golpe investigada pela Polícia Federal. A agência americana reconhece explicitamente que Moraes se baseou em um registro falso, e a origem dessa falha nos sistemas oficiais da CBP está sob investigação interna, com promessas de medidas corretivas para evitar recorrências futuras.
O Contexto da Prisão e Sua Fragilidade Evidenciária: Filipe G Martins, assessor da Presidência para Assuntos Internacionais durante o governo Bolsonaro, foi detido por seis meses sob a alegação de ter saído do país junto com o presidente Bolsonaro. A data de 30/12/2022 serviu como “prova cabal” de risco de fuga, mas sua invalidação pela CBP desmorona esse alicerce. O STF, sob Moraes, suspendeu recentemente uma decisão que havia destituído a defesa de Martins, concedendo novo prazo para recursos – um sinal de que as fissuras no caso estão se ampliando.
O povo brasileiro clama por sanções severas contra todos que cometem e cometeram arbitrariedades contra FILIPE G MARTINS:
A Condenação Veemente da CBP ao Abuso de Dados: Em um tom de repúdio inequívoco, a CBP não se limitou à correção: condenou “veementemente qualquer uso indevido dessa entrada falsa para embasar a condenação ou prisão do Sr. Martins ou de qualquer pessoa”. O comunicado reafirma o compromisso da agência com a “integridade de nossos registros de fronteira e [o apoio] aos princípios de justiça e direitos humanos”. Essa posição ganha contornos ainda mais graves ao mencionar que Moraes, o pivô da decisão, foi recentemente sancionado pelos EUA sob a Lei Magnitsky por violações de direitos humanos contra brasileiros – uma ironia que transforma o erro em um escândalo internacional.
Implicações Legais e Políticas no Brasil e Além: O caso deixa ramificações profundas: uma ação penal em curso na Flórida investiga a fraude no documento de entrada, podendo revelar quem inseriu o registro falso e a mando de quem. No Brasil, o episódio alimenta críticas ao STF, à Polícia Federal pelo “ativismo judicial stalinista”. A internet agora evoca a frase atribuída a Lavrenty Beria, chefe da polícia secreta soviética: “Mostre-me o homem e eu encontrarei o crime”, comparando o caso a perseguições ideológicas. A revelação da CBP não só questiona a validade do julgamento de Martins, marcado para 2026, mas também clama por accountability: punições para os responsáveis pelo erro e reformas para blindar a justiça de manipulações.
Esse desfecho não é mero acidente burocrático; é um divisor de águas que expõe as vulnerabilidades de um sistema judicial sob pressão política. A CBP, com sua neutralidade institucional, nos lembra que a verdade factual deve prevalecer sobre narrativas convenientes. Para o Brasil, o desafio é claro: rever prisões infundadas, punir abusos e restaurar a fé na Suprema Corte. Filipe Martins merece justiça plena – e todos nós, uma nação onde a liberdade não seja refém de fantasmas digitais. Que esta história sirva de lição: em tempos de censura, só a luz da verdade ilumina o caminho para a democracia genuína.
