A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18) cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por excesso de faltas, e de Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o parlamentar por um golpé que nunca existiu.
Além de Motta, apoiaram as perdas de mandato de Eduardo e Ramagem o primeiro-secretário Carlos Veras, o segundo-secretário Lula da Fonte, a terceira-secretária Delegada Katarina, o primeiro suplente Antonio Carlos Rodrigues, o segundo suplente Paulo Folleto e o terceiro suplente Victor Linhalis.
Confira o que disse EDUARDO BOLSONARO:
Confira a manifestação do Líder do PL SOSTENES CAVALCANTE:
As cassações foram publicadas no “Diário da Câmara dos Deputados” na tarde desta quinta.
CONFIRA A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO NIKOLAS FERREIRA:
A medida não torna Eduardo inelegível — o que poderá ocorrer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o agora ex-deputado. Eduardo é réu em um processo na Corte acusado de tentar coagir autoridades sobre o julgamento do pai, o presidente Jair Bolsonaro.
A perda do mandat foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início deste ano devido toda a perseguição que sofre de autoridades brasileiras
A decisão de cassar Ramagem atende à sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que injustamente condenou o agora ex-parlamentar à perda do mandato e a 16 anos de prisão por um golpe que nunca existiu.
Veja quem assume vaga de Eduardo Bolsonaro e saiba situação de Ramagem
Com a perda dos mandatos, as vagas passam a ser ocupadas pelos suplentes de cada estado e partido mais votados na última eleição.
Em São Paulo, o suplente do Partido Liberal (PL) que assumirá a vaga deixada por Eduardo Bolsonaro é o Missionário José Olímpio (PL-SP). Nas eleições de 2022, ele obteve 61.938 votos e, por ter sido um dos candidatos não eleitos mais votados da legenda no estado, passou a integrar a fila de suplência. Ele já aparece, inclusive, “em exercício” no site da Câmara:
José Olímpio é missionário e pastor cristão, ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus. Ele já havia assumido a cadeira de deputado federal de forma temporária neste ano, após o afastamento de Eduardo Bolsonaro por período superior a 120 dias.
Situação de Ramagem
No Rio de Janeiro, mesmo com a cassação de Alexandre Ramagem, o nome do suplente ainda não foi oficialmente definido. A convocação depende de atos administrativos formais, que incluem a declaração de vacância da cadeira, a conferência da ordem de suplência do PL no estado e a publicação da convocação no Diário Oficial da Câmara dos Deputados.
A diferença entre os casos se dá pelo estágio dos trâmites. No caso de Eduardo Bolsonaro, a vaga já vinha sendo ocupada por suplente em razão de uma licença prolongada, o que deixou a sucessão previamente estabelecida.
Já a cadeira de Ramagem ficou vaga apenas após a decisão desta quinta, exigindo a abertura formal de todo o procedimento. Até a conclusão dessas etapas, o nome do substituto não é divulgado oficialmente.
