O advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, confrontou o ministro relator Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (3), segundo dia de julgamento do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O defensor alegou que o magistrado tem exercido a função de investigador, comprometido a imparcialidade e agido como um “juiz inquisidor”.
“Temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual o papel do juiz julgador, ou é o juiz inquisidor? – indagou.”
Milanez exibiu um slide questionando a conduta de Moraes, destacando que o ministro formulou 302 perguntas durante a fase de instrução da ação penal, enquanto o Ministério Público fez apenas 59.
“O juiz é imparcial, o juiz é alheio à causa, mas o magistrado [Alexandre de Moraes] tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha. Não que o ponto não seja relevante; pode, às vezes, ser relevante. Mas quem tem a iniciativa probatória? A quem compete o ônus da prova?” – questionou, apontando que o ministro tem misturado os papéis de julgador e acusado.
A defesa do ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também mencionou uma declaração de um dos ministros da Primeira Turma, Luiz Fux, enfatizando que um juiz “não pode, em hipótese alguma, tornar-se protagonista do processo”.
Ao concluir sua argumentação oral, o advogado solicitou que seu cliente seja declarado inocente. Ele sustentou que não existem evidências de conversas de Heleno com comandantes das Forças Armadas ou militares para pressionar por um golpe. “A Polícia Federal sabe exatamente o que tem naquelas provas, e selecionou a dedo a criar uma narrativa que coloca o general Heleno nessa suposta trama” acusou.
O estilo adotado por Milanez contrastou com o utilizado pelos advogados do almirante Almir Ganier e do tenente-coronel Mauro Cid no dia anterior. Enquanto Demóstenes Torres, defensor de Garnier, dedicou 12 minutos a elogiar os magistrados da Primeira Turma, Cezar Bitencourt, que representa Cid, focou seus elogios em Luiz Fux, descrevendo o ministro como “presente, amoroso, simpático e atraente”.
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Defesa do advogado de Augusto Heleno são argumentos para recurso
O advogado Matheus Milanez, representante do general e ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, adotou uma postura firme durante sua fala no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (3), ao levantar dúvidas sobre se o ministro Alexandre de Moraes estaria agindo como “julgador ou inquisidor”.
A defesa também expressou preocupações sobre a quantidade de documentos apresentados e o tempo concedido para analisar as provas. De acordo com Milanez, a equipe enfrentou desafios para examinar adequadamente todas as evidências dentro do prazo estipulado. A tática do advogado sugere uma estratégia voltada a criar fundamentos para eventuais recursos, incluindo apelações a tribunais internacionais.
As alegações de imparcialidade do relator e as restrições no acesso às provas podem ser exploradas em futuras disputas judiciais.
Na sessão, a defesa também desafiou uma das principais evidências trazidas pela acusação: uma caderneta de Heleno. Segundo o advogado, as anotações serviam apenas como notas pessoais do general e nunca foram empregadas em encontros de trabalho. Em outro momento da argumentação, Milanez procurou evidenciar um distanciamento entre Heleno e Jair Bolsonaro no final de 2022. Para sustentar essa tese, a defesa trouxe depoimentos de testemunhas, incluindo a declaração do delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/analise-falas-do-advogado-de-augusto-heleno-sao-argumentos-para-recurso/
