As ações de instituições bancárias despencaram nesta terça-feira (19), refletindo a reação do mercado à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, que, na prática, busca impedir sanções previstas pela Lei Magnitsky.
Esse desempenho negativo resultou em uma perda conjunta de R$ 41,98 bilhões no valor de mercado de Itaú (ITUB4), Santander (SANB11), Bradesco (BBDC3;BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3) e BTG Pactual (BPAC11). O Índice Financeiro (IFNC) da B3 apresentou a maior queda entre os índices setoriais, com recuo de 3,82%, o mais acentuado desde janeiro de 2023.
As ações do Bradesco caíram 3,29% (BBDC3) e 3,43% (BBDC4), enquanto o Banco do Brasil registrou baixa de 6,03% e o Itaú, de 3,04%. As units do Santander recuaram 4,88%, e as do BTG Pactual, 3,48%. Em termos de valor de mercado, o Bradesco perdeu R$ 5,4 bilhões, o Banco do Brasil teve redução de R$ 7,25 bilhões, enquanto Itaú, BTG e Santander registraram perdas de R$ 14,71 bilhões, R$ 11,42 bilhões e R$ 3,2 bilhões, respectivamente.
O Ibovespa caiu 2,10%, fechando em 134.432 pontos. No mercado de câmbio local, o dólar registrou alta de 1,22%, alcançando R$ 5,50. Conforme adiantado pela Coluna do Estadão, a decisão de Dino gerou preocupação entre os grandes bancos, que temem possíveis entraves no futuro. Ele estabeleceu que decisões judiciais de outros países só podem ser aplicadas no Brasil após homologação ou por meio de instrumentos de cooperação internacional. A determinação do ministro do STF está vinculada a um processo sobre os desastres das barragens em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), mas cria espaço para que o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, conteste os efeitos da Lei Magnitsky no âmbito da própria Corte.
O Departamento de Estado dos EUA, fez uma crítica indireta à decisão de Dino. “Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos EUA – ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”, disse o Departamento de Estado dos EUA, em nota, no X.
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