O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a prisão domiciliar convertida em preventiva na manhã deste sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prisão foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do presidente, na noite de sexta-feira (21).
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal em casa, por volta das 6h, e levado para Superintendência da PF em Brasília.
Na decisão, Moraes apontou suposto risco elevado de fuga. Segundo ele, o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente às 0h08 deste sábado.
Vigília causaria risco a ordem pública
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a medida foi adotada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do presidente, na noite de sexta-feira (21).
O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.
Trecho da decisão sobre manifestações populares criminosas: Isso é tudo o que você precisa saber sobre a democracia brasileira e como existe uma constituição paralela, diz a advogada Flávia Ferronato. Confira abaixo:
Em resumo, a fundamentação “psicopática” de Moraes para a prisão de Bolsonaro neste dia 22, diz o advogado Pavinatto. Confira abaixo:
SUPOSTA Violação de tornozeleira
O ministro afirma que recebeu um aviso de que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro apresentou algum tipo de violação, 0h08 deste sábado. Ele não esclarece, no entanto, o que seria essa violação ao dispositivo eletrônico.
Para Moraes, o conteúdo da convocação para a vigília indica a possível tentativa da utilização de apoiadores do réu Jair Messias Bolsonaro, em aglomeração a ser realizada no local de cumprimento de sua prisão domiciliar, “com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar pela Polícia Federal e pela Polícia Polícia Penal do Distrito Federal”, diz a decisão.
Proximidade de embaixadas
Moraes também destacou que a residência de Bolsonaro em Brasília fica a cerca de 13 km da embaixada dos Estados Unidos na capital federal, em uma distância que poderia ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro.
