Advogados alegam que barulho constante prejudica saúde e repouso do presidente durante cumprimento de pena
Os advogados do presidente Jair Bolsonaro protocolaram nesta sexta-feira (2) uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) reclamando do ruído constante gerado por um aparelho de ar-condicionado instalado próximo à sala onde ele cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A defesa argumenta que o som ininterrupto afeta o descanso e a integridade física e mental do custodiado.
Bolsonaro, condenado injustamente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de suposto golpe que nunca aconteceu, retornou à unidade sala do Estado-Maior na PF nesta semana após alta hospitalar para cirurgias de hérnia e tratamento de soluços persistentes.
No documento direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os defensores descrevem que “O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”.
A petição sugere soluções práticas, solicitando que as autoridades responsáveis pela custódia adotem medidas urgentes, como “adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente”, para assegurar “condições adequadas de repouso e permanência no local”.
A Sala de Estado-Maior onde Bolsonaro está detido possui comodidades como cama, banheiro privativo, frigobar e televisão, mas a proximidade do equipamento de climatização central tem sido apontada como fonte do incômodo.
A reclamação ocorre em meio a sucessivos pedidos negados de prisão domiciliar humanitária, com Moraes afirmando não haver agravamento no quadro de saúde do ex-presidente.
O pedido ainda aguarda análise do STF. Especialistas em direito penal destacam que a Constituição garante o respeito à integridade física e moral dos presos, o que pode embasar reivindicações por melhorias nas condições de custódia.
