Senado avançou em tributação maior para bets e fintechs
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), por 21 votos a 1, projeto que eleva a carga tributária sobre casas de apostas online e fintechs.
O texto aumenta de 12% para 18% a alíquota total incidente sobre a receita bruta das bets (a proposta inicial chegava a 24%). Também amplia a tributação dos lucros das empresas de serviços financeiros digitais e eleva o Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP).
O Relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM) resgatou parte da medida provisória que caducou após a Câmara recusar sua análise, recuperando receita que o governo precisava para fechar as contas.
Se não houver recurso em cinco dias úteis, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, dependerá de sanção do presidente Lula (PT).
A versão original previa arrecadação extra de quase R$ 5 bilhões em 2025, segundo Braga e o autor Renan Calheiros (MDB-AL).
Durante a sessão, Braga criticou duramente o Ministério da Fazenda e o ministro Fernando Haddad, dizendo estar “cansado” e “indignado” com o recuo do governo, que condicionou apoio à retirada de dispositivos sobre isenção de dividendos.
O líder Jaques Wagner (PT-BA) interveio para acalmar os ânimos e afirmou desconhecer a nova posição da pasta.
