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Comissão Européia intensifica acordo de livre comércio

UE convoca reunião extraordinária de ministros da agricultura para superar resistências ao acordo comercial com Mercosul

A Comissão Europeia intensificou esforços para viabilizar o acordo de livre comércio UE-Mercosul, anunciando a liberação antecipada de até € 45 bilhões em incentivos financeiros destinados aos agricultores do bloco.

A medida, proposta pela presidente Ursula von der Leyen, visa elevar a competitividade do setor agrícola europeu e amenizar oposições internas que têm atrasado a assinatura do tratado.

Os 27 ministros da Agricultura da União Europeia realizam nesta quarta-feira (7) uma reunião extraordinária em Bruxelas para debater a nova proposta orçamentária e os últimos obstáculos ao pacto.

A iniciativa ajusta a Política Agrícola Comum (PAC) para o ciclo 2028-2034, permitindo acesso prévio a recursos que fortalecem o setor frente a desafios internacionais.

Nas palavras de Von der Leyen, a iniciativa tem como objetivo tornar o setor agrícola mais preparado para enfrentar pressões globais, incluindo os impactos de acordos comerciais.

O pacote complementa salvaguardas já aprovadas pelo Parlamento Europeu, que estabelecem proteções ao mercado agrícola do bloco no âmbito do acordo com o Mercosul.

A assinatura, inicialmente prevista para dezembro passado, foi postergada após pedido da Itália, sob comando da primeira-ministra Giorgia Meloni, por mais tempo para conquistar apoio doméstico entre produtores rurais.

O apoio italiano parece agora garantido, com Meloni emitindo comunicado positivo sobre a proposta da Comissão Europeia. Alemanha e Espanha mantêm posição favorável, vendo os incentivos como chave para o avanço.

Em contraste, França, Polônia e Hungria seguem opositoras, com agricultores franceses liderando protestos contra o que consideram concorrência desleal de produtos sul-americanos, produzidos sob normas ambientais e sanitárias menos rigorosas.

Recentemente, o governo francês suspendeu importações de itens agrícolas da América do Sul com resíduos de pesticidas banidos na UE, dando à Comissão

Europeia dez dias para decidir sobre extensão da medida ao bloco inteiro. Produtores franceses afirmam que os novos incentivos não mudam o cenário e ameaçam intensificar manifestações.

Caso a Itália confirme seu apoio, uma votação no Conselho Europeu pode ocorrer já nesta sexta-feira, alcançando a maioria qualificada necessária (países representando pelo menos 65% da população da UE).

Se aprovada, a assinatura formal do acordo UE-Mercosul está marcada para 12 de janeiro no Paraguai, que exerce a presidência rotativa do bloco sul-americano. A etapa final será a apreciação pelo Parlamento Europeu ao longo de 2026.

O acordo, negociado há anos, promete eliminar barreiras tarifárias significativas, beneficiando exportações agrícolas e industriais de ambos os lados, mas enfrenta críticas por impactos ambientais e na produção local.

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