Presidente interina da Venezuela fala em “porta extraordinária” para reconciliação nacional
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, promulgou nesta quinta-feira (19) a Lei de Anistia para a Convivência Democrática, aprovada por unanimidade na Assembleia Nacional. A medida visa conceder perdão a crimes políticos cometidos entre 2002 (golpe contra Hugo Chávez) e 2025, podendo levar à libertação de centenas de presos políticos acumulados em 27 anos de chavismo.
A sanção ocorreu no Palácio de Miraflores, em Caracas, logo após a votação final no Parlamento, com presença do irmão de Delcy, Jorge Rodríguez (presidente da Assembleia), e do ministro do Interior, Diosdado Cabello. A lei abrange protestos, oposições políticas e eventos de convulsão social, incluindo devolução de bens confiscados e cancelamento de alertas internacionais como os da Interpol.
Delcy Rodríguez destacou o caráter reconciliador da norma em discurso à imprensa, afirmando que ela busca superar o ódio e promover a paz:
“Esta lei abre uma porta extraordinária para a Venezuela se redescobrir e aprender a viver democraticamente, livrando-se do ódio”.
A presidente interina, que assumiu após a captura e deposição de Nicolás Maduro por operação militar dos Estados Unidos em janeiro de 2026, descreveu a iniciativa como um “ato de grandeza” e defendeu que “é preciso saber pedir perdão e também saber receber perdão”. Ela acionou comissões para revisar casos fora do escopo principal da lei.
A aprovação e promulgação ocorrem em meio a pressões externas (especialmente do governo Trump, que condicionou normalização de relações a reformas e libertações) e internas (familiares de presos e ONGs).
Apesar do tom de união, o texto contém exceções – como crimes de traição envolvendo forças armadas ou ações com participação estrangeira –, o que gerou críticas de organizações de direitos humanos por alcance limitado e possível exclusão de figuras chave da oposição, como María Corina Machado.
A lei representa um marco na transição política venezuelana pós-Maduro, com potencial para libertação em massa e retorno de exilados, mas analistas alertam que exceções podem manter divisões. A norma entra em vigor após publicação na Gaceta Oficial.
