Governo Trump avança com processo baseado na Seção 301; consultas finais devem ocorrer entre abril e maio de 2026, com risco de tarifas adicionais e medidas difíceis de reverter
O governo dos Estados Unidos, sob o comando de Donald Trump, está avançando em uma investigação comercial contra o Brasil que pode resultar em novas sanções. O procedimento, aberto em julho de 2025 pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), analisa práticas consideradas injustas ou discriminatórias pelo lado americano, de acordo com a matéria da Folha de São Paulo.
Entre os pontos investigados estão o comércio digital, serviços de pagamento eletrônico (como o Pix), tarifas sobre importação de etanol, proteção à propriedade intelectual, leis anticorrupção, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal. A investigação foi motivada, em parte, pela reação de Trump ao que ele chamou de “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fontes próximas ao tema afirmam que o USTR deve realizar as últimas etapas do processo — incluindo consultas com o governo brasileiro — ainda em abril ou maio de 2026. Uma delegação da gestão Lula deve ser convidada a Washington para receber as conclusões preliminares. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o relatório final pode ser publicado até julho, abrindo caminho para punições tarifárias e não tarifárias.
Sanções baseadas na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 têm base jurídica mais sólida nos EUA e tendem a ser mais duradouras, diferentemente de medidas emergenciais anteriores. Elas podem incluir novas tarifas sobre produtos brasileiros, suspensão de benefícios comerciais e outras restrições, ampliando os impactos econômicos já causados pelo tarifaço imposto no ano passado.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
