Procurador-Geral Eleitoral alerta para riscos do uso indevido de IA nas eleições de 2026
Durante a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026, realizada na noite de 2 de fevereiro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, chamou atenção para os perigos representados pelo avanço da inteligência artificial (IA) em campanhas políticas.
Gonet destacou que os desafios tradicionais do processo eleitoral agora se somam aos riscos trazidos pelo progresso tecnológico, especialmente quando explorado de forma criminosa. Ele apontou especificamente o potencial de danos graves no âmbito das campanhas.
“Desafios de sempre se somam ao avanço tecnológico utilizado em atividades criminosas, que se podem temer também no campo das campanhas eleitorais. Basta que se pense nos graves danos que a maldade humana pode provocar a partir da IA. Todos temos a tranquilidade de saber que os esforços necessários foram empenhados na cuidadosa preparação do processo de escolha dos representantes máximos da cidadania.”
A manifestação ocorreu em um evento que marca o início oficial dos preparativos para as eleições gerais de 2026, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, complementou o discurso reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com ações preventivas e repressivas contra tecnologias que distorcem informações, contaminam o debate público e iludem o eleitorado.
A preocupação com o uso indevido de IA nas eleições não é nova: nas municipais de 2024, o TSE já editou regras específicas, proibindo deepfakes (conteúdos audiovisuais falsos que simulam pessoas reais) e exigindo transparência em materiais gerados ou manipulados por IA. A corte mantém negociações com plataformas digitais para aprimorar mecanismos de detecção e remoção rápida de conteúdos fraudulentos, sem comprometer a liberdade de expressão.
O contexto ganha relevância diante do avanço acelerado de ferramentas de IA generativa, capazes de produzir textos, imagens, áudios e vídeos hiper-realistas em escala massiva e a baixo custo. Especialistas e autoridades temem que tais tecnologias possam ser usadas para atacar adversários, disseminar mentiras sobre candidatos ou influenciar a opinião pública de forma coordenada, minando a confiança no sistema democrático.
A Justiça Eleitoral tem investido em medidas preventivas, incluindo seminários, audiências públicas e resoluções atualizadas. Recentemente, a ministra Cármen Lúcia defendeu maior escrutínio sobre o uso de IA e garantias de transparência para identificar manipulações. O procurador Gonet elogiou os esforços da presidência do TSE na preparação para o pleito, transmitindo confiança na capacidade institucional de enfrentar esses novos desafios.
