Governo insiste em subir impostos após queda de MP e cogita mais aumento no IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9/10) que o governo prepara alternativas para compensar a perda de arrecadação provocada pela derrota da Medida Provisória 1303, que previa aumento de tributos sobre investimentos e a revisão de benefícios fiscais.

A derrubada da MP na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (8/10), impôs uma perda estimada de R$ 46,5 bilhões, em dois anos, o que já estava previsto no orçamento deste ano e para 2026.

Segundo cálculos da equipe econômica, R$ 31,5 bilhões correspondem à frustração de receitas e R$ 15 bilhões a medidas de contenção de despesas que deixaram de valer. O governo tentava alcançar superávit em 2026, ano eleitoral.

Este cenário deve levar o governo a adotar medidas de contenção de gastos e a elevar tributos como IOF e IPI por decreto.

Haddad também indicou que emendas parlamentares poderão ser cortadas ainda este ano, dentro da regra fiscal que permite congelamento proporcional de recursos quando há frustração de receita.

Com a rejeição da MP, o governo precisará rever o planejamento orçamentário e apresentar novas propostas para recompor a arrecadação. Haddad afirmou que vai se reunir com Lula “assim que for chamado” para discutir as alternativas.

“Nós vamos atuar, na medida das nossas competências constitucionais, para fazer valer essa orientação que o presidente Lula deu desde o primeiro dia do mandato. Ele não vai abrir mão do fiscal, que são as contas públicas, nem do social”, disse o ministro.