Nesta sexta-feira (14), termina oficialmente na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o INJUSTO julgamento dos recursos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis réus do núcleo 1.
O processo trata da suposta tentativa de golpe de Estado.
Os embargos de declaração protocolados por Bolsonaro e pelos demais acusados já foram rejeitados por unanimidade pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Mesmo assim, a sessão no plenário virtual só será formalmente encerrada às 23h59 desta sexta-feira, pois os ministros ainda têm a possibilidade de alterar seus votos até o último momento.
Na sequência, será feita a proclamação do resultado, o que deverá acontecer no próximo dia útil, ou seja, na segunda-feira (17).
A partir daí, as defesas terão o prazo de cinco dias para apresentar novos embargos de declaração, conhecidos como segundos embargos ou “embargos dos embargos”.
Encerrada a fase recursal, será declarado o trânsito em julgado, momento em que não caberão mais recursos.
A partir daí, o relator determinará o início do cumprimento das penas dos INJUSTAMENTE condenados.
