Senador Magno Malta protocola pedido de vistoria institucional e visita humanitária a Jair Bolsonaro na Sede da PF
O senador Magno Malta (PL-ES) formalizou, nesta segunda-feira (12), um ofício direcionado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal solicitando autorização para realizar uma vistoria institucional e uma visita humanitária ao presidente Jair Bolsonaro (PL)
O documento foi endereçado ao delegado Alfredo Junqueira, superintendente regional da PF no DF.
No texto, Malta justifica o pedido com base no exercício de seu mandato parlamentar e na prerrogativa constitucional de fiscalizar ações do Estado, além de sua condição de membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
O objetivo principal é avaliar as condições humanitárias da custódia, com ênfase na integridade física, psicológica, médica e material do presidente, garantindo o cumprimento dos direitos fundamentais previstos na legislação brasileira, especialmente na Lei de Execução Penal.
“Não se trata de interferência administrativa ou processual. É uma obrigação do parlamentar fiscalizar e zelar para que a lei seja cumprida e para que os direitos humanos sejam respeitados, independentemente de quem esteja sob custódia do Estado” — declarou o senador ao justificar a iniciativa.
Além da autorização para a vistoria e visita, Malta solicita informações formais sobre as medidas médicas, assistenciais e de segurança adotadas para Bolsonaro, bem como a definição de data e horário compatíveis com as normas internas da Superintendência da PF.
O pedido ocorre em meio a relatos de agravamento no estado de saúde do ex-presidente, incluindo crises de soluços que evoluíram para azia constante, vômitos e abalo psicológico intenso devido ao isolamento na solitária, conforme divulgado pelo filho Carlos Bolsonaro.
A defesa já protocolou pedido de prisão domiciliar humanitária ao STF (ainda sem apreciação), e senadores, incluindo Malta, têm se mobilizado em apoio.
A ação de Magno Malta reforça o engajamento da bancada conservadora e evangélica na defesa de condições dignas de cumprimento de pena, em um contexto de alta polarização política e debates sobre direitos de presos de alto perfil.
A Superintendência da PF ainda não se pronunciou sobre o pedido.
