O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) esclareça as informações sobre a viagem que a corporação diz que Filipe Martins, ex-assessor especial de Relações Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria feito aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022.
A decisão, publicada nesta quinta-feira (16), ocorre após a defesa de Martins contestar os dados apresentados pela PF, apontando que o ex-assessor não deixou o país na data em questão.
Em prol do argumento de Martins, há uma nota divulgada recentemente pelo U.S. Customs and Border Protection (CBP) — órgão responsável pelo controle de fronteiras dos Estados Unidos — que diz que Filipe Martins não ingressou no país em 30 de dezembro de 2022, o que contraria a informação apresentada pela PF. O comunicado reforçou que Moraes usou como base um registro errôneo para manter Filipe Martins preso.
Confira a nota abaixo:
Durante a fase de apuração, a PF havia informado ao Supremo que havia “fortes indícios” de que Martins teria acompanhado Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos, realizada no fim do mandato presidencial.
Filipe Martins foi alvo de mandados de busca e apreensão e chegou a ficar preso por seis meses sob a alegação de que havia viajado aos Estados Unidos junto com o então presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, o ex-assessor responde como réu do núcleo 2 do processo que apura o envolvimento de aliados do líder conservador na suposta tentativa de golpe de Estado.
Em suas alegações finais, a Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Paulo Gonet, pediu a condenação de Filipe Martins e de outros integrantes do mesmo grupo.
