Advogado de Trump cita Alexandre de Moraes como “exemplo paradigmático” para novo projeto de lei nos EUA
O advogado do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, Martin de Luca, utilizou neste domingo (7/12) a rede social X para comentar o Granite Act (Lei Granito), projeto de lei apresentado na Câmara dos Representantes americana que visa retirar a imunidade de autoridades estrangeiras acusadas de censura contra cidadãos ou empresas dos EUA.
Em uma das postagens, De Luca mencionou diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, classificando-o como o principal alvo da proposta legislativa.
Confira a postagem do Advogado do Presidente Donald Trump:
“Alexandre de Moraes emitiu ordens de censura sigilosas, multas diárias, exigências de dados e ameaças a plataformas americanas, tudo visando discursos políticos protegidos nos EUA. Nos termos da Lei GRANITE: Ele perde a imunidade; ele pode ser processado pessoalmente; os danos podem ultrapassar 10 milhões de dólares por incidente; suas ordens não podem ser reconhecidas nos EUA. Ele é o exemplo paradigmático para o qual o projeto de lei foi criado”, escreveu o advogado.
O Granite Act, se aprovado, permitiria que indivíduos e empresas americanas processem judicialmente nos Estados Unidos autoridades estrangeiras responsáveis por medidas de censura consideradas inconstitucionais sob a Primeira Emenda da Constituição americana.
