O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (20) a apreensão do passaporte e a proibição do pastor Silas Malafaia de sair do país.
Malafaia foi alvo de mandado de busca e apreensão no início da noite desta quarta, no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. O pastor estava embarcando para Lisboa, Portugal.
Na decisão do ministro, além de não poder deixar o país, Malafaia está proibido de se comunicar com outros investigados, como Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.
O celular e outros materiais do líder evangélico foram apreendidos assim que ele chegou no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
Segundo a decisão, a PF (Polícia Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentaram evidências de que Malafaia, em conjunto com o ex-presidente e seu filho, estariam supostamente envolvidos em crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.
A atuação conjunta visava influenciar o STF e obter anistia por meio de uma campanha de desinformação e pressão política, inclusive utilizando a ameaça de tarifas americanas como barganha, diz a decisão.
“As condutas de SILAS LIMA MALAFAIA, em vínculo subjetivo com JAIR MESSIAS BOLSONARO, caracterizam CLAROS e EXPRESSOS ATOS EXECUTÓRIOS, em especial dos crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal) e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa”, argumenta o ministro.
Malafaia é investigado por coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por financiar manifestações a favor da anistia e contra os abusos de Moraes.