O STM não vê com bons olhos a tentativar de enviar, em caso de condenção, o presidente Jair Bolsonaro ao complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, a situação é encarada com cautela por ministros do Superior Tribunal Militar (STM).
Certos membros do STM consideram que, como capitão do Exército, Bolsonaro, ainda que na reserva, teria direito a cumprir prisão em unidade militar.
“Oficiais das FFAA [Forças Armadas] cumprem pena em carceragem militar”, escreveu à coluna do Metrópoles um ministro do STM nesta sexta-feira (7/11).
De acordo com esse mesmo integrante do tribunal, a visão é compartilhada por outros juízes da Corte.
Nesta semana, juízes do STM trocaram críticas e debateram abertamente ao manifestar opiniões sobre o regime militar no Brasil, o que expôs o ambiente de divergências na Corte.
O STM conta com 15 magistrados, dos quais 10 são militares e 5 civis.
A Primeira Turma do STF vai definir o local de cumprimento da pena por Bolsonaro.
Com a recente saída de Luiz Fux do colegiado, formam o grupo atualmente Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
As informações são do Metrópoles
