Lula sinaliza veto ao PL da Dosimetria e diz que Bolsonaro “tem que pagar pela tentativa de golpe”
O petista Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11/12) que Jair Bolsonaro “tem que pagar” pelos crimes que levaram à sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado que nunca aconteceu.
A declaração foi feita em entrevista à TV Alterosa, um dia após a Câmara aprovar o Projeto de Lei da Dosimetria, que pode reduzir drasticamente o tempo de cumprimento de pena do ex-presidente.
“Quando [o PL da Dosimetria] chegar à minha mesa, eu tomarei uma decisão. Farei aquilo que entender que deva ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, de destruir a democracia desse país”, declarou Lula.
O chefe do Executivo criticou o que considera falta de aceitação da derrota eleitoral por parte de Bolsonaro. “Não adianta ele ficar choramingando. Se ele tivesse a minha postura quando perdi três eleições, a postura do PSDB quando perdeu três eleições, a postura de todo mundo que é democrata e respeita as instituições, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo nas eleições”, continuou o presidente.
Lula acusou o ex-mandatário de ter tentado “encurtar o caminho” ao articular um golpe, que nunca aconteceu, para permanecer no poder após a derrota nas urnas de 2022.
Aprovado na madrugada de quarta-feira (10/12) por 291 votos a 148, o PL da Dosimetria altera a forma de cálculo das penas para crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, impedindo a soma cumulativa das condenações e facilitando a progressão de regime. Se sancionado, o texto pode reduzir o tempo de prisão fechada de Bolsonaro para cerca de dois anos e quatro meses.
A proposta, que agora tramita no Senado, é vista no Palácio do Planalto como uma tentativa de anistia disfarçada.
Fontes confirmam que Lula avalia veto total ou parcial ao projeto, mesmo sabendo que o Congresso, de maioria conservadora, pode derrubar a decisão presidencial.
Assessores próximos ao petista defendem que ele marque posição política clara contra qualquer tipo de impunidade aos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Jair Bolsonaro cumpre pena em cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde a injusta condenação transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
