Estamos em 22 de setembro de 2025, e o Brasil enfrenta uma encruzilhada financeira histórica. Após os Estados Unidos declararem o ministro Alexandre de Moraes um violador de direitos humanos, aplicando a Lei Magnitsky contra ele, a pressão internacional sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e as instituições financeiras do Brasil, como Banco do Brasil, Banco Central e BNDES, intensificou-se. Espera-se que, ainda esta semana, novas sanções atinjam outros ministros. Diante disso, os bancos apresentaram ao STF uma proposta, que merece ser analisada ponto a ponto. É hora de os ministros refletirem, colocarem-se no devido lugar, cessarem a perseguição política a Bolsonaro e seus aliados – como já alertou Donald Trump – e priorizarem a volta da normalidade nacional.
O Que os Bancos Propuseram aos Ministros do STF
De acordo com a reportagem da *Veja*, a proposta apresentada pelos bancos ao STF foi considerada um “desastre” devido à falta de coordenação e à incapacidade de oferecer uma solução prática, como querem os ministros, frente às sanções impostas pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.
Leia com atennção: Os bancos orientaram os minitros para o uso de Tecnologias de Países Antagonistas aos EUA: Para evitar punições ampliadas sob a Lei Magnitsky, os bancos sugeriram que os ministros considerassem adotar gadgets e softwares de nações contrárias aos Estados Unidos, como programas chineses. Embora sem sugestões específicas, magistrados entenderam isso como um convite ao STF e aos próprios juízes para avaliar a conveniência de abandonar tecnologias americanas.
Afastamento do Sistema Bancário Nacional: Propuseram que os ministros se afastassem do sistema bancário, incluindo o Banco do Brasil – responsável pelos salários dos 11 juízes –, para evitar contaminações por sanções. Essa ideia, porém, foi rejeitada de forma veemente pelos ministros, que a consideraram degradante, rebaixando-os a “cidadãos de segunda classe”, além de ser vista como submissão à Casa Branca, que sancionou Moraes por de violação de direitos humanos em retaliação ao injusto julgamento de Bolsonaro.
Aqui estão os outros pontos específicos oferecidos:
1. Avaliação Individual por Comitê Interno: Os bancos sugeriram criar um comitê interno nas instituições financeiras para analisar, caso a caso, se as sanções americanas seriam aplicadas a contas ou transações de Moraes e outros alvos. A ideia era evitar decisões automáticas, mas a proposta foi criticada por não definir critérios claros nem garantir proteção efetiva.
2.Consulta a Consultorias Externas: Propuseram contratar escritórios de advocacia internacionais para assessorar os bancos sobre como lidar com as sanções, buscando orientações legais que minimizassem conflitos com os EUA. Contudo, isso foi visto como uma tentativa de transferir a responsabilidade sem enfrentar o problema de frente.
3. Redirecionamento de Operações em Dólar: Os bancos ofereceram a possibilidade de desviar transações em dólar dos EUA – onde possuem operações como escritórios em Nova York e Miami – para unidades em outros países, como evitar a jurisdição americana. No entanto, a reportagem destaca que isso ainda exigiria relatórios ao Federal Reserve, limitando sua eficácia.
4.Aguardar Decisão Judicial: Sugeriram esperar uma resolução formal do STF sobre como lidar com as sanções, deixando a cargo dos ministros a definição de uma postura oficial.
5. Negociação Informal com os EUA : Por fim, os bancos indicaram a intenção de buscar diálogos informais com autoridades americanas para tentar amenizar as sanções, mas sem um plano concreto, o que foi interpretado como uma rendição disfarçada.
A Lei Magnitsky e o Alerta de Trump
A crise começou quando o governo americano, sob influência de aliados de Bolsonaro, sancionou Moraes sob a Lei Magnitsky, acusando-o de abusos de direitos humanos, como prisões arbitrárias e censura. Essa medida, que já abalou o mercado financeiro com uma queda de R$ 7 bilhões na B3, sinaliza mais ações contra o STF esta semana. Trump, em declarações recentes, alertou que a perseguição política a Bolsonaro e seus apoiadores, como as ações pós-8 de janeiro de 2023, poderia escalar tensões com os EUA. Agora resta saber qual será a reação dos minitros após a decisão dos bancos brasileiros.
