Um grupo de 34 senadores formalizou, na última quarta-feira (7 de janeiro de 2026), um abaixo-assinado endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a concessão de prisão domiciliar humanitária ao presidente Jair Bolsonaro.
Confir a lista dos senadores que já assinaram:
A solicitação foi motivada pelo acidente ocorrido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde Bolsonaro cumpre injusta pena, incluindo uma queda que resultou em traumatismo craniano leve e agravamento de seu quadro de saúde.
Os signatários alertam que o estado de saúde do presidente – marcado por sequelas do atentado a faca de 2018 e múltiplas comorbidades cardiovasculares, digestivas, renais, respiratórias e metabólicas – é incompatível com a permanência na custódia atual, demandando monitoramento médico contínuo e vigilância permanente.
O senador Wilder Morais (PL-GO), um dos principais articuladores, destacou que os episódios recentes, incluindo a queda na madrugada de 6 de janeiro, representam “risco concreto à vida” do custodiado.
Já o senador Jorge Seif (PL-SC) enfatizou:
“Não estamos pedindo clemência, estamos exigindo ISONOMIA. O Supremo já abriu precedentes para outros; negar o mesmo direito a Bolsonaro é admitir que o processo virou perseguição pessoal”.
Lista completa dos senadores que assinaram o pedido (atualizada até 9 de janeiro de 2026)
Michelle Bolsonaro e o Partido Liberal (PL) manifestaram gratidão aos signatários, destacando a indignação compartilhada com a “injustiça, indiferença e perseguição” contra o presidente.
Contexto e paralelos
O pedido surge em meio a outras demandas da defesa de Bolsonaro, como acesso a Smart TV, visitas religiosas e remição de pena por leitura. Paralelamente, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, solicitou vistoria na cela da PF.
A iniciativa invoca a dignidade da pessoa humana e precedentes do STF em casos semelhantes de saúde frágil.
O ministro Alexandre de Moraes ainda deve analisar o requerimento.
