A Polícia Federal (PF) declarou que o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindinapi), no qual José Ferreira da Silva, irmão de Lula (PT), ocupa o cargo de vice-presidente, “foi uma das entidades que mais desviou ilicitamente valores de benefícios previdenciários.
”O Sindinapi está entre as organizações investigadas no esquema de irregularidades no INSS, conforme revelado pelo Metrópoles.
O irmão de Lula não foi alvo das ações judiciais nem é considerado investigado no caso.A declaração aparece no documento em que a PF solicitou mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao Sindinapi e a membros de sua diretoria, incluindo o presidente Milton Baptista de Souza. Essa solicitação resultou na nova etapa da Operação Sem Desconto, iniciada na quinta-feira (9/10).
“Os números são alarmantes, chegando a um nível jamais verificado em fraudes previdenciárias, sendo medida de justiça a reparação do dano ao erário – vez que o INSS está ressarcindo as vítimas, causando um inestimável rombo aos cofres públicos”, afirmou a PF no pedido.
Ao avaliar o pedido da PF, o ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal, destacou que os elementos reunidos pela PF, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) indicam “relevante participação dos representados nos ilícitos apurados na referida operação e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benefícios previdenciários”.
Conforme o ministro, o Sindinapi utilizou a dispersão dos valores obtidos por meio de transferências para empresas e pessoas físicas ligadas aos diretores do sindicato.Segundo a decisão de Mendonça, os líderes do Sindinapi recorreram ao “emprego de medidas para ocultação e lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos”.
A pedido da PF, o ministro André Mendonça autorizou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindinapi para compensar os prejuízos causados aos aposentados.
“Assim, em relação a Sindinapi, Coopernapi, espólio de João Batista Inocentini, Milton Baptista de Souza Filho, Luiz Antonio Adriano da Silva, Anisio Ferreira de Sousa e Carlos Cavalcante de Lacerda, o sequestro deve atingir o montante de R$ 389.490.908,91, valor equivalente ao total recebido desde a celebração dos ACTs até janeiro de 2025 pelas entidades e o corpo diretivo”, consta na decisão.
Na decisão, o ministro utilizou informações da PF para demonstrar o aumento da arrecadação do Sindinapi com descontos de aposentados.Em 2021, o sindicato realizou 237.699 descontos. Em 2022, o número cresceu para 325.603 e, em 2023, chegou a 366.207.
