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Suposta venda de dados pode ser estratégia do STF

Venda de dados sigilosos de ministros pode ser estratégia do próprio STF para torná-los ilícitos

Em meio à operação da Polícia Federal (PF) que investiga acessos irregulares e vazamentos de dados fiscais sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e familiares, surge uma tese polêmica: a suposta venda ou divulgação seletiva dessas informações poderia ser uma estratégia interna da própria Corte para invalidar os dados como provas ou evidências futuras.

Ouça a analise do jornalista da REVISTA OESTE

O advogado e analista jurídico André Marsiglia afirmou em entrevista à Revista Oeste que o esquema de vazamentos — detectado pela Receita Federal e relatado ao ministro Alexandre de Moraes — pode ter motivação oposta ao que parece:

“venda de dados sigilosos de ministros pode ser uma estratégia do próprio STF para torná-los ilícitos”

Segundo Marsiglia, ao expor os dados de forma fragmentada e sem controle jurisdicional (como ocorreu em reportagens sobre contratos e vínculos financeiros), o STF poderia criar “suspeitas artificiais” e, ao mesmo tempo, tornar qualquer informação futura derivada desses acessos inidônea ou ilícita por contaminação da cadeia de custódia.

A tese contrasta com a versão oficial do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmam em nota que os “diversos e múltiplos acessos ilícitos” ao sistema da Receita Federal foram seguidos de vazamento para terceiros, com exploração seletiva para produzir “suspeitas artificiais, de difícil dissipação”.

Moraes decretou quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático dos quatro servidores suspeitos, além de tornozeleira eletrônica, afastamento de função e retenção de passaportes:

  • Luiz Antônio Martins Nunes,
  • Luciano Pery Santos Nascimento,
  • Ruth Machado dos Santos,
  • Ricardo Mansano de Moraes).

A operação, deflagrada em 17/02/2026 em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, integra o Inquérito 4.781 (das fake news), preventivo à PET 15256. A Receita identificou um “bloco de acessos sem justificativa funcional” nos últimos três anos, abrangendo dados de ministros, do PGR Paulo Gonet e de cerca de 100 familiares (incluindo Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes).

Críticos, como o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), veem risco de uso político da investigação para “ocultar patrimônios injustificados ou crimes”.

Já defensores da tese de Marsiglia argumentam que o vazamento seletivo (como contratos com o Banco Master) pode servir para desqualificar provas em processos futuros.

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