Justiça Argentina Concede Prisão Domiciliar a cinco brasileiros
Cinco brasileiros que buscavam asilo político na Argentina, poderão passar as festas de fim de ano ao lado das famílias. A Justiça argentina transferiu Joelton Gusmão de Oliveira, Rodrigo de Freitas Moro (ou Ramalho), Wellington Luiz Firmino, Joel Borges Corrêa e Ana Paula de Souza à prisão domiciliar, aguardando em casa a decisão final sobre o asilo.
A medida foi adotada progressivamente nas últimas semanas pelo juiz federal Daniel Rafecas, responsável pelos processos de extradição solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os indivíduos, detidos desde o final de 2024 após pedido do ministro Alexandre de Moraes, recorreram da ordem de extradição emitida no início de dezembro e obtiveram a amenização da prisão preventiva.
Os beneficiados deverão usar tornozeleira eletrônica e entregar passaportes às autoridades argentinas, como condição para permanecerem em residências no país. A decisão considera o tempo prolongado de detenção e a pendência de análise do pedido de refúgio pela Comissão Nacional para os Refugiados (Conare).
A concessão da prisão domiciliar para brasileiros do 8 de janeiro ocorre em meio a debates sobre cooperação judicial entre Brasil e Argentina, apesar das afinidades políticas entre o presidente Javier Milei e setores conservadores brasileiros. A palavra final sobre a extradição caberá ao governo argentino após eventuais recursos.
