Vereador do Novo protocola no Senado o “maior pedido de impeachment da história” contra Alexandre de Moraes
O vereador de Curitiba Rodrigo Marcial (Novo-PR) protocolou na quinta-feira (4/12) no Senado Federal o que classificou como “o maior pedido de impeachment da história” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O documento reúne 68 mil assinaturas de cidadãos e lista 126 supostos crimes de responsabilidade.
Segundo o parlamentar, o material organiza cronologicamente “cada abuso no Dossiê Moraes” e afirma que “a ficha corrida da arbitrariedade está documentada e blindada juridicamente”.
“O trabalho foi árduo, mas saio de Brasília com a sensação de dever cumprido. Levei um documento técnico, robusto e construído com apoio de parlamentares que reconhecem: os abusos do STF ultrapassaram todos os limites.
Agora, Davi Alcolumbre precisa agir. Não podem engavetar o que a Constituição autoriza e o que o Brasil exige. A pressão não pode e nem deve parar. Seguiremos até derrubar os tiranos da República”, escreveu Marcial em publicação no Instagram.
A iniciativa, porém, enfrenta obstáculo imediato. Na quarta-feira (3), o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a legitimidade para apresentar denúncias por crime de responsabilidade contra ministros da Corte. A decisão também elevou para dois terços (54 dos 81 senadores) o quórum necessário para abrir o processo de impeachment – antes bastava maioria simples.
Em reação, parlamentares da oposição apresentaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restabelecer a regra anterior, que permitia a qualquer cidadão oferecer denúncia contra ministros do STF.
As novas regras definidas por Gilmar Mendes ainda não são definitivas. A liminar será apreciada pelo plenário virtual do Supremo entre 12 e 19 de dezembro, quando os demais ministros decidirão se mantêm, modificam ou revogam a medida.
