Mudanças incluem entrada de três senadores do PT e saída de parlamentares da oposição; relatório recomenda indiciamento por crimes de responsabilidade de ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e do PGR Paulo Gonet O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP...
Abaixo-assinado contra o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente já conta com mais de 32 mil assinaturas; proposta foi protocolada após atingir o mínimo exigido e será analisada pela comissão presidida pela senadora Damares Alves Uma iniciativa popular que pede a revogação integral da...
Presidente do Senado Federal indica que pretende colocar em votação ainda nesta semana o veto presidencial ao projeto que altera a dosimetria de penas; decisão pode impactar diretamente a Lei de Crimes Hediondos e o combate ao crime organizado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União...
Senador afirma que deputado do PT extrapolou ao tentar incriminar Alfredo Gaspar sem provas; “Tem fama já de irresponsável, de alguém descerebrado. Mas agora foi demais”, diz Moro O senador Sérgio Moro (PL-PR) defendeu, nesta sexta-feira (27), que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ...
Projeto de lei 896/2023 passa com 67 votos favoráveis e nenhum contra; misoginia agora pode render até cinco anos de prisão, sem fiança nem prescrição. Texto segue para a Câmara dos Deputados. O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (24) o projeto que inclui a misoginia na Lei de ...
Penas podem chegar a cinco anos de prisão, sem fiança nem prescrição, e texto agora segue para a Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que torna a misoginia um crime equivalente ao racismo, inserindo-o na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) entre os a...
Parecer técnico da Advocacia considerou medida desaconselhável juridicamente; requerimentos de senadores da oposição não foram pautados para evitar embate com o STF A CPI do Crime Organizado do Senado barrou a quebra de sigilo do escritório de advocacia Barci de Moraes Sociedade de Advogad...
Nota foi assinada por Ciro Nogueira e Antonio Rueda A bancada do Progressistas (PP) no Senado Federal rejeitou publicamente a nota de apoio ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada pela Federação União Progressista (formada por PP e União Brasil). O posicionam...
Senado acumula 25 Pedidos de Impeachment contra o Ministro Dias Toffoli do STF O ministro Dias Toffoli (STF) é alvo de 25 pedidos de impeachment registrados no Senado Federal, conforme levantamento atualizado do sistema da Casa. O número exclui o requerimento anunciado pelo Partido Novo em...
Davi Alcolumbre mobiliza aliados para contenção de novo escândalo envolvendo Banco Master e Fundo de Previdência do Amapá O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem adotado estratégia de articulação com aliados políticos para tentar minimizar os impactos de mais um epis...
