Ministro Flávio Dino determina bloqueio de até R$ 119 milhões do presidente do PL em investigação sobre desvio de verbas públicas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a suspensão de emendas parlamentares indicadas de forma irregular pelo p...
Ministro do STF determinou varredura na residência de Jair Bolsonaro antes mesmo de receber manifestação oficial do órgão acusador, expondo divergências processuais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu ignorar o posicionamento prévio da Procuradoria-Ge...
Publicação britânica destaca relações entre juízes, empresários e políticos, citando Toffoli e Moraes em meio a críticas sobre atuação da Corte A influente revista britânica The Economist publicou um artigo que classifica a atual situação do Supremo Tribunal Federal (STF) como um enorme es...
Magistrada americana nega pedido inicial do governo para barrar tramitação e mantém andamento de ação que contesta decisões do STF A Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos, emitiu uma decisão preliminar desfavorável aos argumentos apresentados pela representação do Estado brasileir...
Defensoria alega que ministros deixaram de aplicar atenuante prevista no Código Penal ao considerar declarações do deputado como confissão A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir a pena imposta ao deputado federal Eduardo Bolsona...
Investigação aponta elo financeiro e político entre Gilmar Mendes e cúpula da CBF O debate sobre a crise estrutural que afeta o futebol brasileiro ganhou contornos jurídicos e políticos profundos. Uma detalhada teia de relações comerciais e institucionais aponta que a influência do ministr...
Cenário de bastidores indica que apurações tendem a ficar congeladas até o pleito; expectativa se volta para posicionamento do ministro André Mendonça no STF O ritmo das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) de interesse do cenário político entrou em um novo compasso de cautel...
Decisão do ministro do STF encerra uma das ações que concentrava maior número de detidos pelos eventos em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida envolv...
Ministro do STF adverte governo Lula sobre potenciais desgastes institucionais decorrentes da transferência de delegados da Polícia federal Os bastidores políticos e jurídicos em Brasília foram movimentados por uma sinalização direta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Men...
Ministro do STF mantém presidente em regime domiciliar por motivos de saúde, mas revoga porte de arma em decisão temporária sem prazo definido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação da domiciliar humanitária concedida ao presidente Jair B...
