Defensoria alega que ministros deixaram de aplicar atenuante prevista no Código Penal ao considerar declarações do deputado como confissão A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir a pena imposta ao deputado federal Eduardo Bolsona...
Investigação aponta elo financeiro e político entre Gilmar Mendes e cúpula da CBF O debate sobre a crise estrutural que afeta o futebol brasileiro ganhou contornos jurídicos e políticos profundos. Uma detalhada teia de relações comerciais e institucionais aponta que a influência do ministr...
Cenário de bastidores indica que apurações tendem a ficar congeladas até o pleito; expectativa se volta para posicionamento do ministro André Mendonça no STF O ritmo das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) de interesse do cenário político entrou em um novo compasso de cautel...
Decisão do ministro do STF encerra uma das ações que concentrava maior número de detidos pelos eventos em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida envolv...
Ministro do STF adverte governo Lula sobre potenciais desgastes institucionais decorrentes da transferência de delegados da Polícia federal Os bastidores políticos e jurídicos em Brasília foram movimentados por uma sinalização direta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Men...
Ministro do STF mantém presidente em regime domiciliar por motivos de saúde, mas revoga porte de arma em decisão temporária sem prazo definido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação da domiciliar humanitária concedida ao presidente Jair B...
Sob justificativa de falta de pessoal, Polícia Federal recorre ao ministro André Mendonça para ampliar prazo de análise de mídias da Operação Sem Desconto A Polícia Federal (PF) formalizou um pedido ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a extensão do pr...
Gilmar Mendes alerta Lula: STF pode ter de vigiar o TSE nas eleições de 2026 Em encontro recente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez um alerta direto sobre o futuro das eleições municipais e a imagem da Corte. De ...
Encontro entre o ministro e os advogados do presidente ocorrerá na próxima terça-feira (30) as 13:30h , para definir a manutenção da medida cautelar: O futuro da situação jurídica do presidente Jair Bolsonaro será reavaliado nos próximos dias. O ministro Alexandre de Moraes definiu que irá...
Presidente do Supremo redistribui investigação sobre o financiamento do filme inspirado em Jair Bolsonaro por prevenção ao ministro André Mendonça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça seja o relator do inquérito rel...
