Oposição propõe jornada flexível por horas trabalhadas; presidente do Senado acelera tramitação de texto que dá liberdade de escolha ao trabalhador após aprovação da redução para 40 horas na Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviou nesta quinta-feira (28) à ...
Deputado do PL-MG diz que redução da jornada é medida “populista” e cobra coerência da esquerda: “Eu nunca, dentro desse Plenário, votei aumento de imposto. Vocês sim!” Durante o acalorado debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1, o deputado fed...
Proposta prevê duas folgas semanais obrigatórias em até 60 dias e redução gradual da jornada para 40 horas semanais, sem corte de salário A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de t...
Deputado federal (PL-MG) apresenta projeto para permitir que parlamentares enviem requerimentos de informação a órgãos do Poder Judiciário, incluindo Supremo Tribunal Federal, limitados a atos administrativos O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou proposta na Câmara dos Dep...
Projeto cria conselho para analisar acordos internacionais e mudanças de controle em empresas do setor, fortalecendo a governança sobre recursos estratégicos para tecnologia e transição energética A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Polític...
Gastos de Wilson Santiago (Republicanos-PB) com locadora familiar violam regras da Câmara dos Deputados, que proíbe reembolso a parentes e pode exigir devolução dos valores O deputado federal Wilson Santiago, do Republicanos da Paraíba, destinou mais de R$ 203 mil da cota parlamentar para ...
Deputado federal Alfredo Gaspar é acusado por Lindbergh Farias e Soraya Thronicke de ter engravidado uma menina de 13 anos; ministro Gilmar Mendes dá prazo para PGR se manifestar A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para investigar o deputado federal Al...
Proposta liderada por Hugo Motta visa coibir o tráfico de influência e fortalecer a transparência no sistema de justiça brasileiro A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo nesta semana para endurecer as regras de compliance e ética no Poder Judiciário. Sob a articulação direta do deput...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15 de abril de 2026), uma moção que pede o monitoramento de atos do Supremo Tribunal Federal (STF) por organismos internacionais de direitos humanos. O texto aponta “graves v...
Grupo inclui diretor-geral e advogado-adjunto da Casa; valores elevados levantam questionamentos sobre a viabilidade prática do trabalho realizado em fins de semana e feriados Um grupo de nove servidores concursados da alta administração da Câmara dos Deputados recebeu, desde o início de 2...
