Ministro do STF segue parecer da PGR e manda dono do Banco Master deixar sede da PF em Brasília em até 24 horas para o 19º Batalhão da PMDF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa de Daniel Vorcaro, dono do Ban...
Defesa do presidente protocola pedido no STF alegando razões de saúde para estender o regime humanitário que vence nos próximos dias A equipe de defesa jurídica do presidente Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. Os advogados so...
Uma juíza de um Tribunal Federal da Flórida, nos Estados Unidos, decidiu: admitir o Brasil como interveniente, anulou a ordem de revelia, indeferiu a revelia sem prejuízo, e adiou o mérito para examinar PRIMEIRO a jurisdição e foi dado prazo de 14 dias para os autores responderem. O caso s...
Senador e pré-candidato à Presidência associa decisões monocráticas à insegurança jurídica e afirma que Corte tenta intervir nas eleições de 2026 Durante um encontro com empresários na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bo...
Paulo Gonet aponta que decisão sobre transações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro cabe a André Mendonça, e não a Alexandre de Moraes; Fachin dará a palavra final Em parecer enviado à Corte na segunda-feira (22), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a relatoria do caso de...
Ministro impõe barreiras mais rígidas: só PGR poderá denunciar e Senado precisará de 2/3 dos votos para abrir processo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou significativamente o rito dos pedidos de impeachment contra ministros da Corte por meio de uma decisão...
Preocupação com restrições de vistos remanescentes da Lei Magnitsky faz magistrados desistirem de viajar para estádios americanos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão evitando planejar viagens para acompanhar os jogos da Copa do Mundo 2026 realizados nos Estados Unidos. O prin...
Presidente será ouvido em 23 de junho em sua residência em Brasília; decisão atende pedido da PCDF no inquérito que investiga posse e circulação da arma registrada em nome de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolso...
Após manifestação de Paulo Gonet contra suspensão de nova regra de penas, relator do caso enxerga cenário favorável à constitucionalidade da norma no Supremo O embate jurídico em torno da Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) ganhou um novo capítulo que pode mudar os rumos de sua aplicação. ...
Pedido enviado ao ministro Alexandre de Moraes sugere depoimento por videoconferência; caso envolve armamento localizado com segurança em blitz A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu um novo passo na apuração que envolve o presidente da República. Os investigadores aguardam uma man...
