Evento tradicional em Portugal foca em debates jurídicos e acadêmicos, registrando menor movimentação de altas autoridades em relação a anos anteriores O tradicional Fórum de Lisboa iniciou suas atividades para debater os rumos do direito, da tecnologia e do desenvolvimento. No entanto, a ...
Em nova declaração, o magistrado do STF critica a suposta desobediência das redes sociais a ordens judiciais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu mais uma vez a necessidade de uma regulação internacional das grandes plataformas digitais. De acor...
Durante reuniões em Washington esta semana, Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro defenderam novas sanções ao ministro do STF, no mesmo momento em que EUA classificaram PCC e CV como organizações terroristas Integrantes do entorno do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidê...
Ministro do Supremo concede prazo de 20 dias para manifestação da PGR sobre pedido da defesa do presidente, que alega erro judiciário grave e questiona delação de Mauro Cid O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta quarta-feira ao processo de revi...
Decisão do Supremo Tribunal Federal muda regras disciplinares da magistratura e deve endurecer outras formas de sanção contra membros do Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a aposentadoria compulsória como a pena máxima aplicada a juízes que cometem faltas graves...
Martin De Luca critica articulação entre STF, AGU e ministérios para reagir a notificação por e-mail em processo nos EUA O advogado Martin De Luca, que representa interesses do presidente Donald Trump e da plataforma Rumble em ação judicial nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de...
Justiças de EUA, Espanha e Itália rejeitam solicitações do ministro do STF, citando liberdade de expressão e motivação política em casos de Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado uma série de re...
Google, Meta, Amazon, TikTok e Mercado Livre assinam carta aberta ao STF alegando riscos à liberdade de expressão e à economia digital Principais empresas de tecnologia do mundo, reunidas em associações do setor, manifestaram forte insatisfação com os decretos assinados pelo petista Lula d...
Corte e Planalto discutem mecanismos jurídicos após Justiça americana autorizar citação por e-mail de ministro em ação de Trump Media e Rumble por suposta censura O Supremo Tribunal Federal (STF) está articulando com o governo federal uma reação institucional à decisão da Justiça dos Estad...
Decisão destrava ação que questiona ordens do ministro do STF por censura e violações à liberdade de expressão nos EUA. Moraes tem 21 dias para responder a notificação A Justiça Federal da Flórida autorizou a citação por e-mail do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (...
