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Senadores protocolam pedido de impeachment contra Toffoli

Parlamentares da oposição no Senado Federal deram entrada em uma solicitação formal para afastar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, alegando crime de responsabilidade ligado ao Caso Master.

O documento, assinado pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF), destaca preocupações com a imparcialidade do magistrado na relatoria do processo. 

De acordo com os autores da representação, protocolada na quarta-feira (14), as “relações extraprocessuais e possíveis vínculos indiretos envolvendo familiares do ministro” com a apuração envolvendo o Banco Master poderiam representar uma “violação da imparcialidade”.

Toffoli atua como relator do inquérito no STF, o que intensifica as suspeitas de conflito de interesses.

Em comunicado divulgado por Magno Malta, o pedido enfatiza um possível “conflito de interesses e conduta incompatível com o decoro do cargo”, citando novamente as “relações extraprocessuais e possíveis vínculos indiretos envolvendo familiares do ministro” com a instituição financeira investigada.

Reportagem recente do jornal Folha de S.Paulo, publicada no fim de semana anterior, expôs que duas companhias associadas a irmãos e a um primo de Toffoli mantinham, até meados de 2025, sociedade com um dos fundos de investimento suspeitos de irregularidades no Banco Master. 

Os senadores argumentam que “o conjunto de episódios compromete a credibilidade institucional do Supremo e exige apuração pelo Senado, órgão constitucionalmente responsável por processar e julgar ministros da Corte em casos de crime de responsabilidade”.

Essa análise reflete a tensão crescente entre o Legislativo e o Judiciário em temas sensíveis como corrupção e transparência.

O Caso Master ganhou destaque com a Operação Compliance Zero, inicialmente conduzida pela 10ª Vara Federal de Brasília.

A defesa do proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, recorreu ao STF argumentando envolvimento de figura com foro privilegiado, baseado em referências ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) em documentos da Polícia Federal (PF). Bacelar rejeita qualquer ilicitude.

Toffoli acatou o pedido e impôs sigilo rigoroso ao processo no início de dezembro de 2025. Em 15 de dezembro, ele aprovou “diligências urgentes” pela PF, com prazo de 30 dias.

Na quarta-feira (14), a corporação executou a segunda etapa da operação, com críticas do ministro à “falta de empenho” e à lentidão da polícia em seguir suas diretrizes. Ele alertou que falhas na investigação seriam de “inteira responsabilidade” da PF. 

Atualizações recentes indicam que, no mesmo dia, Toffoli determinou que “todos os bens e materiais apreendidos” na operação fossem lacrados e armazenados na sede do STF até novas ordens, reforçando o controle do Supremo sobre o caso. 

Especialistas em direito constitucional veem o pedido de impeachment como um movimento simbólico, mas que pode pressionar o Senado a debater a conduta de ministros do STF.

Até o momento, não há posicionamentos oficiais de Toffoli ou do STF sobre a representação.

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