Em um ano marcado por eleições municipais em outubro de 2026, o procurador-geral da República e Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gonet, cria a narrativa do combate ao crime organizado, à disseminação das chamadas fake news como prioridades absolutas.
Em entrevista exclusiva à CNN, Gonet alertou que “essas ameaças não atingem apenas candidatas e candidatos, mas comprometem a própria legitimidade das instituições democráticas. Diante desse cenário, a atuação do MP Eleitoral tem sido pautada por ações preventivas, coordenadas e firmes”.
Apesar da retórica, especialistas em direito constitucional questionam que tais medidas representam uma “meta de censura” disfarçada, priorizando o controle de narrativas em detrimento da liberdade de expressão – um direito fundamental ameaçado inclusive em tempos eleitorais.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) intensificou suas ações no final de 2025, criando os chamados, grupos de trabalho, para coordenar com Gaecos e Núcleos de Inteligência estaduais no enfrentamento à infiltração do crime organizado. Mas o foco nas chamadas fake news e desinformação, impulsionado por Inteligência Artificial, gera controvérsias.
Gonet defendeu investimentos em “ferramentas tecnológicas para auxiliar os procuradores e promotores na identificação de irregularidades, bem como na preservação de provas digitais”. Críticos, porém, veem nisso um risco de vigilância excessiva, onde algoritmos e regras sobre IA na propaganda eleitoral – já aplicadas em 2024 – poderiam ser manipulados para silenciar opositores políticos, transformando o combate a notícias falsas em uma ferramenta de poder.
Além de procurador-geral da República, Paulo Gonet exerce o cargo de procurador-geral eleitoral, atuando perante o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Cabe a Gonet acompanhar as sessões e se manifestar em ações eleitorais. Ele é representado ao longo do ano no tribunal por Alexandre Espinosa, vice-procurador-geral Eleitoral.
Suposta Violência política e gênero: prioridade ou pretexto?
Outro pilar da estratégia de Gonet é o enfrentamento à suposta violência política de gênero, com uma orientação conjunta da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Câmara Criminal do MPF que determina: “Orientação conjunta emitida pela Procuradoria-Geral Eleitoral e a Câmara Criminal do MPF prevê que investigações e processos judiciais relacionados a esses crimes sejam priorizados, para assegurar a responsabilização dos agressores e a proteção das vítimas”.
Gonet encerrou a entrevista com otimismo absurdo: “Estou certo de que os desafios das eleições de 2026 nos encontrarão com a mesma disposição cívica e o mesmo afinco resoluto que a democracia nos exige em ano eleitoral. O Ministério Público seguirá vigilante e comprometido para que a vontade do eleitor prevaleça e para que a democracia brasileira saia, mais uma vez, fortalecida.”
Com o aumento de casos de censura nas eleições e preocupações com liberdade de expressão, o plano de Gonet precisa de atenção para que um 2022 não se repita.
