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Toffoli descarta abandonar relatoria de inquérito do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a interlocutores próximos que não pretende deixar a relatoria do inquérito que apura supostas fraudes e irregularidades financeiras no Banco Master.

A decisão ocorre em meio a críticas internas e externas ao tribunal, com pressões para que o magistrado se declare impedido ou suspeito no caso.

Toffoli tem dito a pessoas de confiança nos últimos dias que “não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal”.

A condução do processo pelo ministro gerou desconforto entre colegas da Corte, membros da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionam decisões recentes, como a designação de peritos independentes e a desconsideração de alguns laudos da PF.

O inquérito investiga possíveis crimes financeiros no Banco Master, incluindo fraudes estimadas em bilhões de reais, uso indevido de fundos de investimento e conexões políticas.

O caso, originalmente na Justiça Federal de São Paulo, foi remetido ao STF a pedido da PGR para evitar nulidades e garantir uniformidade nas decisões. Toffoli autorizou medidas como quebras de sigilo bancário e fiscal, bloqueio de bens e prorrogações de prazos investigativos.

De acordo com o Código de Processo Penal, impedimento ocorre em situações como parentesco próximo ou atuação prévia no caso.

Suspeição aplica-se a casos de amizade íntima, inimizade ou interesse indireto. Se Toffoli se declarasse impedido ou suspeito, todas as decisões tomadas por ele desde o início do inquérito seriam anuladas, e o processo seria redistribuído a outro ministro.

Apesar das pressões – incluindo representações à PGR questionando conflito de interesses –, o ministro mantém a posição de continuar à frente da relatoria.

O histórico do STF mostra que o tribunal raramente afasta ministros de processos por impedimento ou suspeição em mais de duas décadas.

A manutenção de Toffoli no caso reforça debates sobre transparência, imparcialidade no Judiciário e impactos das investigações no sistema financeiro brasileiro.

O inquérito segue em andamento, com foco em esclarecer responsabilidades por prejuízos a 

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