O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na segunda-feira (26) que o país atravessa um período, que chamou de “erosão democrática”, marcado por pressões sobre instituições, hostilidade à imprensa e perseguição a juízes pelo cumprimento de suas funções.
A fala ocorreu durante evento na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em São José, na Costa Rica, na posse do magistrado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como presidente da corte regional.
Fachin em sua retórica destacou que o autoritarismo contemporâneo nem sempre surge de forma abrupta, mas por meio de um processo gradual e silencioso que tensiona os mecanismos de freios e contrapesos, relativiza direitos e compromete o Estado Democrático de Direito. Ele listou sinais que ele acha preocupante neste cenário.
“São tempos em que a estrutura de freios e contrapesos é tensionada até quase a exaustão; em que a liberdade de imprensa é hostilizada; em que magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício”, afirmou o ministro durante o discurso.
O presidente do STF prosseguiu enumerando outros elementos que ele afirma que se caracterizam esses tempos desafiadores: relativização de direitos civis, políticos e sociais; avanço do discurso de ódio contra mulheres, imigrantes e minorias étnicas e religiosas; e devastação ambiental.
“Tempo em que magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício. Tempo em que os direitos civis, políticos e sociais são relativizados. Tempo em que o discurso de ódio alcança mulheres, imigrantes e minorias étnicas e religiosas. Tempo em que o meio ambiente é devastado”, completou Fachin.
